TJBA - 0789902-51.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 11:02
Conclusos para decisão
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16/03/2024 04:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 04:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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10/02/2024 01:52
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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10/02/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789902-51.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Bastos De Moura Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:BA41361) Advogado: Laiana Barbara Carvalho Guimaraes (OAB:BA48816) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0789902-51.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO BASTOS DE MOURA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
24/01/2024 22:52
Expedição de decisão.
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24/01/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 22:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/02/2023 15:07
Conclusos para decisão
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05/02/2023 21:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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05/02/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2022 03:12
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2022 03:12
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/10/2021 00:00
Publicação
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20/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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02/09/2021 00:00
Execução Frustrada
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11/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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20/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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23/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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12/10/2019 00:00
Petição
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17/09/2018 00:00
Mero expediente
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24/08/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/07/2018 00:00
Petição
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24/07/2018 00:00
Publicação
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20/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/07/2018 00:00
Mero expediente
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18/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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18/06/2018 00:00
Petição
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09/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
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09/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/06/2018 00:00
Petição
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19/05/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
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12/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
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30/12/2017 00:00
Petição
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11/08/2014 00:00
Publicação
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07/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/08/2014 00:00
Por decisão judicial
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05/08/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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05/08/2014 00:00
Petição
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22/05/2014 00:00
Expedição de Certidão
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21/05/2014 00:00
Expedição de Ofício
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21/05/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/05/2014 00:00
Petição
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28/01/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/10/2013 00:00
Expedição de Carta
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01/10/2013 00:00
Mero expediente
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01/10/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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01/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2013
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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