28/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 07:44

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
10/08/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:54

Juntada de Alvará
07/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:17

Juntada de Alvará
21/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 04:03

Juntada de Certidão óbito
23/05/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:42

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
08/03/2025 06:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/02/2025 23:59.
07/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 16:04

Publicado Decisão em 27/01/2025.
16/02/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
12/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8022346-23.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Erasmo Ferreira De Souza Advogado: Cleide Mascarenhas Brandão (OAB:BA28807) Advogado: Joana Maria Araujo Mesquita (OAB:BA62632) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8022346-23.2023.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ERASMO FERREIRA DE SOUZA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Defiro o pedido de desbloqueio (em favor da ré) do valor remanescente, bem como as demais quantias depositadas em juízo.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
23/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:08

Publicado Decisão em 26/11/2024.
27/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
14/12/2024 08:40

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 21:05

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
04/08/2024 17:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 12/07/2024.
28/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
25/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 19:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/05/2024 23:59.
11/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:04

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 15:31

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente
15/12/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2023 08:56

Desentranhado o documento
14/12/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 18:25

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/12/2023 12:53

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:38

Distribuído por sorteio
11/12/2023 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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