16/07/2025 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:56

Expedição de sentença.
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento
20/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:31

Publicado Despacho em 09/06/2025.
13/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:39

Expedição de despacho.
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.
17/10/2024 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 20:00

Publicado Despacho em 13/09/2024.
15/09/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0302480-93.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Bruno Souza Albuquerque Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800) Advogado: Bruno Souza Albuquerque (OAB:BA37457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0302480-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: BRUNO SOUZA ALBUQUERQUE Advogado(s): BRUNO SOUZA ALBUQUERQUE (OAB:BA37457), CASSI SAID SILVA FERREIRA (OAB:BA40800) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Para fins de melhor apreciação do feito, vislumbro a necessidade de que a parte embargante traga aos autos as matrículas imobiliárias, expedidas pelo Cartório de Imóveis competente, do apartamento (inscrição municipal nº 647.904-9) e das garagens sobre as quais incide o tributo cobrado (inscrição nº 653.483-0).

Intime-se a parte embargante para apresentar as indicadas matrículas no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de setembro de 2024.
10/09/2024 18:28

Expedição de despacho.
10/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:42

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:41

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
07/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 05:32

Publicado Despacho em 29/01/2024.
07/02/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0302480-93.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Bruno Souza Albuquerque Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800) Advogado: Bruno Souza Albuquerque (OAB:BA37457) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0302480-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: BRUNO SOUZA ALBUQUERQUE Advogado(s): BRUNO SOUZA ALBUQUERQUE (OAB:BA37457), CASSI SAID SILVA FERREIRA (OAB:BA40800) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de janeiro de 2024.
24/01/2024 21:23

Expedição de despacho.
24/01/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:13

Conclusos para decisão
31/12/2022 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
31/12/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
25/10/2022 12:50

Comunicação eletrônica
25/10/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/08/2021 00:00

Publicação
04/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2021 00:00

Mero expediente
01/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Petição
12/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/09/2020 00:00

Publicação
02/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/08/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/05/2020 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Publicação
29/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2020 00:00

Mero expediente
15/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2020 00:00

Documento
29/02/2020 00:00

Petição
12/02/2020 00:00

Documento
12/02/2020 00:00

Documento
12/02/2020 00:00

Documento
11/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
11/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
11/02/2020 00:00

Expedição de Ofício
09/02/2020 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/12/2019 00:00

Publicação
09/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
07/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Publicação
08/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2019 00:00

Mero expediente
02/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2019 00:00

Petição
31/07/2019 00:00

Petição
19/07/2019 00:00

Publicação
17/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2019 00:00

Mero expediente
11/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2019 00:00

Petição
25/06/2019 00:00

Petição
20/06/2019 00:00

Publicação
18/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2019 00:00

Mero expediente
27/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/02/2019 00:00

Antecipação de tutela
11/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/01/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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