16/03/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
14/11/2024 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:00

Decorrido prazo de JOSE GEOVANDO DE VASCONCELOS em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:56

Publicado Despacho em 17/10/2024.
23/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 11:12

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:46

Expedição de despacho.
11/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:50

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:09

Expedição de ofício.
20/09/2024 11:52

Expedição de Ofício.
22/02/2024 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8146441-24.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Geovando De Vasconcelos Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Requerido: O Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8146441-24.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Assistência à Saúde] Reclamante: REQUERENTE: JOSE GEOVANDO DE VASCONCELOS Reclamado(a): REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA-K Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, o valor constante em petição de ID 400470471 o valor do crédito exequendo em R$ 3.372,86 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV.

PRI.

Salvador, 24 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
25/01/2024 13:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/01/2024 18:17

Expedição de sentença.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
24/01/2024 09:41

Homologado o pedido
24/01/2024 05:51

Decorrido prazo de JOSE GEOVANDO DE VASCONCELOS em 12/05/2023 23:59.
16/01/2024 20:12

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:00

Expedição de ato ordinatório.
05/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 08:53

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:06

Publicado Intimação em 26/04/2023.
20/08/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
20/07/2023 12:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/06/2023 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
13/05/2023 05:59

Decorrido prazo de JOSE GEOVANDO DE VASCONCELOS em 03/02/2023 23:59.
25/04/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 13:23

Expedição de intimação.
20/04/2023 20:32

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 20:42

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:16

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:16

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:59

Expedição de intimação.
22/11/2022 15:57

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 02:49

Publicado Decisão em 04/10/2022.
17/10/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
03/10/2022 13:19

Expedição de decisão.
03/10/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 09:42

Concedida a Medida Liminar
29/09/2022 14:18

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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