TJBA - 8003276-74.2023.8.05.0229

1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

DPC CORINA LOPES DE OLIVEIRA

4 COORPIN

IPC JOAO PAULO DE JESUS MENDONCA

FABIANA DOS SANTOS E SANTOS

IPC TIANE ANUNCIACAO DE JESUS

BRUNA SANTOS DE SOUZA

NARCISO MIRANDA DOS SANTOS

CPF *25.***.*57-28

DANIEL AZEVEDO DOS SANTOS

CARLA VERONICA SANTA DE SOUZA

MARIVALDO DA SILVA DE JESUS

RAIANE SANTANA DE MACEDO

YASMIM GLEICIANE CARDOSO FRAGA

LUCINETE DE AZEVEDO COSTA ALMEIDA

HAILTON LUIZ MARTINS JUNIOR

ANTONIO DE JESUS AZEVEDO

GILDASIO BONFIM DE AZEVEDO COSTA

MANOEL BONFIM DE AZEVEDO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 09:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/01/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:47

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 17/09/2024 12:21

    Juntada de Petição de contrarrazões_RSE _8003276_74.2023.8.05.0229_homicídio qualificado_pronúncia

  • 15/09/2024 22:06

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2024 18:13

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR em 03/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 03:00

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 21:36

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 16:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/05/2024 17:56

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 13:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/05/2024 08:49

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 20/05/2024 22:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 22:51

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2024 22:51

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2024 10:54

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 22/04/2024 23:20

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 02:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 11:57

    Juntada de informação

  • 26/02/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de A. Penal 8003276_74.2023.8.05.0229_Homicidio Qualificado_Reitera_Alegacoes Finais ja nos autos_LUIZ

  • 22/02/2024 19:58

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 19:54

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 19:54

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 21/02/2024 16:01

    Audiência em prosseguimento

  • 20/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 10:38

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 15/02/2024 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

  • 08/02/2024 08:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 12:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/02/2024 19:35

    Decorrido prazo de 4ª COORPIN em 29/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 19:34

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 13:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/01/2024 12:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/01/2024 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/01/2024 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/01/2024 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/01/2024 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/01/2024 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/01/2024 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/01/2024 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/01/2024 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/01/2024 13:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/01/2024 10:12

    Juntada de informação

  • 23/01/2024 09:14

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 22/01/2024 23:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 23:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 22:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 02:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:49

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR em 24/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/11/2023 13:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/11/2023 13:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/11/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/11/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/11/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/11/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/11/2023 13:39

    Juntada de informação

  • 22/11/2023 23:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/11/2023 23:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/11/2023 23:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/11/2023 22:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/11/2023 22:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/11/2023 21:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/11/2023 21:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/11/2023 13:18

    Juntada de Petição de A. Penal 8003276_74.2023.8.05.0229_Replica _ Justa Causa_Revogacao Preventiva_Indefere__Homicidio Qu

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de ofício.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 09:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/10/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 10:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/10/2023 08:34

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:19

    Expedição de ofício.

  • 02/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:12

    Juntada de informação

  • 21/09/2023 16:20

    Juntada de informação

  • 20/09/2023 16:54

    Juntada de informação

  • 12/09/2023 22:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/08/2023 13:09

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 04/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de documentação

  • 03/08/2023 22:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 22:51

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2023 18:12

    Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MELHOR (REU)

  • 31/07/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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