29/08/2025 09:46

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2025 18:21

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA DE SENA JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:49

Desentranhado o documento
16/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:43

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 17/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8000438-34.2018.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Itororo Apelante: Antonio Sousa De Sena Junior Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000438-34.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ANTONIO SOUSA DE SENA JUNIOR Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) APELADO: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): HARLEY SILVA FARIAS registrado(a) civilmente como HARLEY SILVA FARIAS (OAB:BA61934-A) DESPACHO Em atenção ao pedido de renúncia (ID 75274749), intime-se, pessoalmente, o Município de Itororó para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize sua capacidade processual e postulatória, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil.

Cumprida a determinação acima, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 23 de janeiro de 2025.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR15
25/01/2025 04:06

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2024 09:04

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:00

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/12/2024 08:39

Recebidos os autos
17/12/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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