28/08/2025 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
27/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:19

Expedição de intimação.
30/04/2025 11:49

Expedição de intimação.
30/04/2025 11:45

Expedição de intimação.
30/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:58

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 14/02/2025 23:59.
12/03/2025 07:58

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 14/02/2025 23:59.
12/03/2025 07:57

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 12:21

Expedição de intimação.
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
27/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8042674-04.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tanhaçu Requerente: Maria Rosaria Aguiar Dos Santos Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: 8042674-04.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA ROSARIA AGUIAR DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA DESTINATARIO(S): IVAN LUIS LIRA DE SANTANA FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID: 481696274 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 22 de janeiro de 2025 Núbia Joana Souza Pinto Servidora
24/01/2025 05:00

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 04:59

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 04:58

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 04:57

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 14:51

Expedição de intimação.
14/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:46

Expedição de intimação.
29/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:16

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 12:08

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:05

Processo Desarquivado
16/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:58

Baixa Definitiva
30/09/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:55

Expedição de intimação.
30/09/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:51

Expedição de intimação.
30/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em 05/09/2024
30/09/2024 10:39

Expedição de intimação.
30/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
30/09/2024 10:21

Desentranhado o documento
30/09/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:28

Expedição de intimação.
28/09/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
01/08/2024 12:15

Expedição de intimação.
16/07/2024 14:32

Expedição de intimação.
16/07/2024 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
05/01/2024 19:32

Publicado Intimação em 25/10/2023.
05/01/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
22/11/2023 10:05

Conclusos para julgamento
07/11/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:20

Expedição de intimação.
24/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 12:31

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 19:50

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:49

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:36

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 04:56

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 04/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:56

Decorrido prazo de JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO em 04/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:56

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 04/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:07

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2022 23:59.
26/12/2021 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 10:08

Publicado Intimação em 10/12/2021.
12/12/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
12/12/2021 09:52

Publicado Intimação em 10/12/2021.
12/12/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
11/12/2021 22:33

Publicado Intimação em 10/12/2021.
11/12/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
11/12/2021 12:54

Publicado Intimação em 10/12/2021.
11/12/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
09/12/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 13:19

Expedição de citação.
09/12/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 01:24

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:24

Decorrido prazo de JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:24

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:23

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:45

Expedição de citação.
06/11/2021 00:23

Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 00:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 00:34

Despacho
03/11/2021 08:45

Conclusos para despacho
03/11/2021 00:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 17:35

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA AGUIAR DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
13/10/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:41

Despacho
08/09/2021 08:58

Conclusos para despacho
08/09/2021 08:31

Conclusos para decisão
05/09/2021 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2021 19:35

Juntada de Certidão
05/08/2021 01:09

Publicado Despacho em 23/07/2021.
05/08/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
22/07/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 08:30

Conclusos para despacho
14/07/2021 08:30

Juntada de Certidão
20/05/2021 03:04

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA AGUIAR DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:35

Publicado Decisão em 04/05/2021.
08/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
04/05/2021 02:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2021 15:03

Declarada incompetência
30/04/2021 12:19

Conclusos para despacho
29/04/2021 21:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2021 21:06

Desentranhado o documento
29/04/2021 21:06

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 21:06

Juntada de Certidão
29/04/2021 07:51

Declarada incompetência
29/04/2021 01:37

Conclusos para decisão
29/04/2021 01:36

Desentranhado o documento
28/04/2021 23:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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