05/03/2024 16:33

Baixa Definitiva
05/03/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:51

Transitado em Julgado em 04/03/2024
01/03/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:32

Decorrido prazo de THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:32

Decorrido prazo de ARYANNE PINHO ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:12

Publicado Intimação em 01/02/2024.
09/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
09/02/2024 03:12

Publicado Intimação em 01/02/2024.
09/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001617-87.2022.8.05.0189 Inventário Jurisdição: Paripiranga Inventariante: Maria Tais Conceicao Vieira Advogado: Jose Almeida Junior (OAB:BA11366) Advogado: Aryanne Pinho Almeida (OAB:SE13329) Inventariado: Manoel Vieira Sobrinho Herdeiro: Deijanira Conceicao De Andrade Advogado: Thiago Nascimento Guimaraes (OAB:SE6458) Herdeiro: Ranis Conceicao Vieira Advogado: Thiago Nascimento Guimaraes (OAB:SE6458) Herdeiro: Ronivon Conceicao Vieira Advogado: Thiago Nascimento Guimaraes (OAB:SE6458) Herdeiro: Tamires Conceicao Vieira Advogado: Jose Almeida Junior (OAB:BA11366) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: INVENTÁRIO n. 8001617-87.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INVENTARIANTE: MARIA TAIS CONCEICAO VIEIRA e outros (5) Advogado(s): ARYANNE PINHO ALMEIDA (OAB:SE13329), JOSE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA11366), THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES (OAB:SE6458) INVENTARIADO: MANOEL VIEIRA SOBRINHO Advogado(s): DESPACHO R.

Hoje Considerando a avaliação do acervo de bens do de Cujus em R$300.000,00, consoante termo de acordo de ID 403089969, ao Sr. escrivão para emitir o DAJE de TODAS as custas processuais, considerando o valor já adimplido no ID 390757672.

De logo, conforme disposições constantes na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, o cálculo do ITD e a emissão do respectivo DAE devem ser requeridos junto à SEFAZ/BA, e tal requerimento poderá ser feito por procurador habilitado, pela inventariante/responsável/divorciando(a) ou pelo doador.

Diante disso, concedo o prazo de 60 dias para que a inventariante ou seu procurador habilitado providenciem o acima disposto, junto à SEFAZ/BA, ou que traga aos autos Certidão demonstrando a isenção do imposto, emitida pelo referido órgão, bem como recolha as custas processuais.

Após, conclusos para homologação.

P.R.I.

Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

Dr.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
25/01/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 21:51

Homologada a Transação
24/01/2024 23:03

Decorrido prazo de ARYANNE PINHO ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.
24/01/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ARYANNE PINHO ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:05

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 15:10

Publicado Intimação em 23/08/2023.
10/09/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
24/08/2023 17:15

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 03:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:12

Conclusos para julgamento
03/08/2023 12:12

Audiência Conciliação não-realizada para 03/08/2023 11:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
03/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 06:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 09:03

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 08:58

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão
17/06/2023 21:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023 17:20

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 16:37

Expedição de citação.
15/06/2023 16:14

Expedição de citação.
15/06/2023 16:02

Expedição de citação.
15/06/2023 15:51

Expedição de citação.
15/06/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 13:25

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 11:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
15/06/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:21

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 05:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:05

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:02

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:26

Conclusos para despacho
09/12/2022 11:19

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/12/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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