19/09/2025 16:09

Incluído em pauta para 02/10/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/09/2025 10:04

Solicitado dia de julgamento
12/09/2025 18:55

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2025 18:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:17

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8000211-44.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: DIOMICIANO GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): ALBERTO VAZ SANTOS (OAB:BA6268-A) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300-A), MARCO ANTONIO ADRY RAMOS registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (OAB:BA48896-A) DESPACHO Certifique a secretaria a regular intimação do réu acerca do despacho ID. 72836583, e eventual decurso do prazo do réu.

Publique-se.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 7 de julho de 2025. Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS
09/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2025 13:03

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8000211-44.2023.8.05.0141 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Diomiciano Goncalves Dos Santos Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB:BA6268-A) Reu: Municipio De Jequie Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300-A) Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:BA48896-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8000211-44.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: DIOMICIANO GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): ALBERTO VAZ SANTOS (OAB:BA6268-A) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300-A), MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (OAB:BA48896-A) DESPACHO Findada a instrução, intimem-se o autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, a teor do que dispõe o art. 973 do referido diploma legal, bem assim o art. 316 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

P.

I.

Salvador/BA, 22 de janeiro de 2025.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS11
25/01/2025 03:36

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
31/05/2024 00:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 04:45

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 00:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:36

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 21:19

Juntada de Petição de HRV 03_ fev.24_AR 8000211_44.2023. aus inter gra
01/02/2024 20:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 03:45

Publicado Despacho em 30/01/2024.
31/01/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de DIOMICIANO GONCALVES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de DIOMICIANO GONCALVES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
02/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
26/08/2023 01:24

Publicado Decisão em 25/08/2023.
26/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 14:17

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2023 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
25/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
25/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 17:33

Declarada incompetência
16/05/2023 09:36

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:40

Recebidos os autos
15/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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