09/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 11, I, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, dá-se conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

Ubatã, 08 de setembro de 2025 Denilton Morais Lima ESCRIVÃO
05/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2025 11:55

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:55

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 11:54

Transitado em Julgado em 05/09/2025
30/08/2025 21:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA BIDINHO em 27/08/2025 23:59.
30/08/2025 21:50

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 19:38

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
01/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:43

Recebidos os autos
03/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106518-16.2011.8.05.0001

Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorpor...

Rui Machado de Souza

Advogado: Reginaldo Araujo Lino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0106518-16.2011.8.05.0001

Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorpor...

Rui Machado de Souza

Advogado: Bruno de Almeida Maia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 8045506-05.2024.8.05.0001

Edmar Christofari

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...

Advogado: Carlos Frederico Rodrigues de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 8009683-76.2022.8.05.0150

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Gilcilene Copque dos Santos Pereira

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 8001317-23.2024.8.05.0265

Raimundo de Oliveira Bidinho

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2024 10:17

Exibir Processo