07/09/2025 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/08/2025 08:42

Comunicação eletrônica
12/08/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 513970054
12/08/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 12:17

Juntada de decisão
06/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8145170-14.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Euquirio Elias Da Cruz Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8145170-14.2021.8.05.0001 AUTOR: EUQUIRIO ELIAS DA CRUZ REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

Salvador, 7 de janeiro de 2025.

RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS Servidor Judiciário
07/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 01:58

Decorrido prazo de EUQUIRIO ELIAS DA CRUZ em 26/03/2024 23:59.
29/03/2024 00:31

Publicado Sentença em 12/03/2024.
29/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
24/03/2024 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:25

Expedição de sentença.
07/03/2024 14:01

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2023 19:25

Conclusos para julgamento
17/07/2023 18:42

Decorrido prazo de EUQUIRIO ELIAS DA CRUZ em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
07/07/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 17:12

Decorrido prazo de EUQUIRIO ELIAS DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2023 23:59.
11/01/2023 18:54

Publicado Sentença em 12/12/2022.
11/01/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
13/12/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:18

Expedição de sentença.
07/12/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 14:40

Expedição de citação.
29/11/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 14:40

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 08:03

Conclusos para julgamento
31/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2022 23:59.
21/12/2021 14:21

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 10:53

Expedição de citação.
17/12/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2021 10:25

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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