28/08/2025 23:02

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petições diversas
08/05/2025 08:25

Expedição de despacho.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097112-77.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Camacari Executado: Hugo Valverde Melo Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8097112-77.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI APELADO: HUGO VALVERDE MELO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador, 18 de abril de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS MOURA Servidora autorizada
20/01/2025 10:55

Expedição de ato ordinatório.
20/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:47

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/04/2024 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 08:46

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:48

Recebidos os autos
18/04/2024 07:48

Juntada de Certidão
18/04/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2023 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2023 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
04/10/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:43

Juntada de Petição de Petições diversas
28/06/2022 10:33

Expedição de sentença.
28/06/2022 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2022 10:33

Acolhida a exceção de pré-executividade
16/12/2021 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 13:28

Conclusos para decisão
12/11/2021 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
07/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
16/09/2021 09:15

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 07:53

Conclusos para despacho
04/09/2021 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001892-51.2024.8.05.0226

Jucidalia de Jesus Santos

Luciano de Jesus Santos

Advogado: Alex Alves de Araujo Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0805016-54.2018.8.05.0001

Municipio de Salvador

Rodrigo Luz Santos

Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2018 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0000031-68.1999.8.05.0154

Afc Comercio e Representacao LTDA

Jurandir Ficanha

Advogado: Valdete Aparecida Stresser

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/1999 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8003443-49.2021.8.05.0201

Elizabeth Seixas Moyses

Macaubas Patrimonial LTDA

Advogado: Carlos Pereira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2021 19:41

Exibir Processo

Processo nº 8097112-77.2021.8.05.0001

Municipio de Camacari

Hugo Valverde Melo

Advogado: Hugo Valverde Melo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2023 13:51

Exibir Processo