03/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento
20/03/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
10/02/2024 10:20

Publicado Despacho em 29/01/2024.
10/02/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819610-83.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Santos Oliveira Advogado: Juliana Caldas Cerqueira (OAB:BA60853) Advogado: Eugenie Tanner Casal (OAB:BA9926) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819610-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Fernando Santos Oliveira Advogado(s): JULIANA CALDAS CERQUEIRA (OAB:BA60853), EUGENIE TANNER CASAL (OAB:BA9926) DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023
24/01/2024 23:13

Expedição de despacho.
24/01/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 23:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes
31/10/2022 10:51

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/10/2021 00:00

Petição
04/10/2021 00:00

Concluso para Sentença
13/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/09/2021 00:00

Publicação
04/09/2021 00:00

Petição
03/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2021 00:00

Mero expediente
25/08/2021 00:00

Concluso para Sentença
24/08/2021 00:00

Petição
07/08/2020 00:00

Publicação
05/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2020 00:00

Exceção de pré-executividade
24/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/07/2020 00:00

Petição
02/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/02/2020 00:00

Petição
27/01/2020 00:00

Expedição de Carta
24/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/11/2018 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/07/2018 00:00

Mero expediente
10/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/01/2015 00:00

Petição
20/08/2014 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2014 00:00

Expedição de Ofício
10/05/2014 00:00

Publicação
07/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2014 00:00

Execução Frustrada
30/04/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/04/2014 00:00

Petição
20/01/2014 00:00

Expedição de Certidão
09/01/2014 00:00

Expedição de Certidão
09/01/2014 00:00

Expedição de Ofício
10/07/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2013 00:00

Expedição de Carta
30/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2012 00:00

Mero expediente
29/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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