21/11/2023 17:54

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/11/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:58

Decorrido prazo de FABRICIO BIZERRA DE AMORIM em 14/06/2023 23:59.
17/08/2023 01:58

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS em 14/06/2023 23:59.
17/08/2023 01:58

Decorrido prazo de GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:58

Decorrido prazo de FABRICIO BIZERRA DE AMORIM em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:58

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:58

Decorrido prazo de GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
06/07/2023 05:56

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
05/07/2023 13:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000408-62.2020.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros (OAB:PE13236) Advogado: Gildo Tavares De Melo Junior (OAB:PE14096) Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Cicero Fernando Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000408-62.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS (OAB:PE13236), GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR (OAB:PE14096), FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (OAB:BA16986-?), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A) EXECUTADO: CICERO FERNANDO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de CICERO FERNANDO DA SILVA, cujo objeto é a NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº 137.2012.4283.8232 COM TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, no valor de R$ 12.939,03 (doze mil, novecentos e trinta e nove reais e três centavos).

O processo seguia os trâmites normais quando a parte autora apresentou manifestação informando que houve a renegociação das operações vinculadas ao processo em tela de responsabilidade do cliente perante o BNB, requerendo a extinção do processo, tendo em vista perda superveniente do objeto (ID nº 366938991). É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, não se vislumbram razões para o prosseguimento do feito, visto que, a parte autora requereu a extinção do feito, uma vez que, realizou a renegociação das operações vinculadas ao processo em tela de responsabilidade do cliente perante o BNB.

Configurada a perda superveniente do objeto da presente demanda, impõe-se o julgamento da causa sem resolução do mérito.

Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Determino que seja dado baixa de qualquer penhora que tenha sido realizada nos autos, quaisquer possíveis restrições de caráter negativo em cadastros de devedores que sejam decorrentes do presente litígio, bem como o desentranhamento dos títulos originais e intimação das partes para recebimento dos mesmos.

Pelo princípio da causalidade, condeno a requerente no pagamento das custas processuais.

Decorrido o prazo recursal, sem interposição de recurso, arquivem-se os autos com baixa.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa no sistema e o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente ato força de mandado.

Sobradinho/BA, data no sistema. (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
12/05/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2023 09:32

Decorrido prazo de CICERO FERNANDO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
03/05/2023 12:39

Conclusos para julgamento
03/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
20/10/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 08:44

Juntada de Petição de citação
27/08/2021 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 20:09

Expedição de Mandado.
12/05/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 10:52

Juntada de Petição de certidão
14/02/2021 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2021 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2021 08:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
21/01/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:15

Conclusos para decisão
15/12/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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