TJBA - 8004094-09.2023.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:33
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 10/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:41
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 10/06/2025 23:59.
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26/05/2025 05:10
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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26/05/2025 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 16:47
Expedição de intimação.
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19/05/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501242611
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19/05/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 15:26
Conclusos para despacho
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16/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
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01/08/2024 11:25
Juntada de Certidão
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28/06/2024 11:13
Juntada de Certidão
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27/05/2024 11:27
Juntada de Certidão
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19/04/2024 13:15
Juntada de Certidão
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13/03/2024 10:51
Juntada de Certidão
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28/02/2024 10:37
Juntada de Certidão
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16/02/2024 20:32
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/02/2024 23:59.
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15/02/2024 21:45
Publicado Despacho em 30/01/2024.
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15/02/2024 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8004094-09.2023.8.05.0170 Inquérito Policial Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Dt Cafarnaum Investigado: Maquisson Nei Dos Santos Alves Advogado: Abraao Carvalho De Souza (OAB:BA74493) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8004094-09.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: DT CAFARNAUM e outros Advogado(s): INVESTIGADO: MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES Advogado(s): ABRAAO CARVALHO DE SOUZA (OAB:BA74493) DESPACHO Inclua-se o presente feito em pauta para designação de audiência preliminar para proposta de Acordo de Não Persecução Penal, de acordo com o art. 28-A, parágrafo 4º da Lei nº Lei 13.964/2019.
Notifique o Ministério Público.
Intime-se a vítima.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 17 de janeiro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
25/01/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/01/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 23:46
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:32
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:28
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:28
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:05
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/12/2023 23:59.
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16/01/2024 22:43
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/12/2023 23:59.
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16/01/2024 22:43
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 05/12/2023 23:59.
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21/12/2023 20:10
Publicado Despacho em 29/11/2023.
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21/12/2023 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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17/12/2023 11:17
Conclusos para despacho
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15/12/2023 20:49
Juntada de Petição de Documento_1
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30/11/2023 17:36
Expedição de intimação.
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28/11/2023 12:15
Juntada de Certidão
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27/11/2023 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/11/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 10:38
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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24/11/2023 17:09
Conclusos para despacho
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24/11/2023 11:49
Juntada de Petição de Documento_1
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13/11/2023 12:59
Expedição de intimação.
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01/11/2023 05:09
Decorrido prazo de MAQUISSON NEI DOS SANTOS ALVES em 31/10/2023 23:59.
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26/10/2023 23:31
Publicado Despacho em 10/10/2023.
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26/10/2023 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 13:20
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2023 09:40
Desentranhado o documento
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10/10/2023 09:40
Cancelada a movimentação processual
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09/10/2023 16:41
Juntada de Certidão
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09/10/2023 15:20
Expedição de ofício.
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09/10/2023 15:18
Expedição de Ofício.
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09/10/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 10:22
Conclusos para despacho
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04/10/2023 23:08
Juntada de Petição de Documento1
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02/10/2023 09:05
Expedição de ato ordinatório.
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02/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 09:04
Juntada de petição inicial
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29/09/2023 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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