TJBA - 0093057-74.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0093057-74.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Celeste Alves Castro Donato Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0093057-74.2011.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CELESTE ALVES CASTRO DONATO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o requerimento do(a) Autor(a) na Id. 207121490, e a sua condição de hipossuficiente, determino a EXECUÇÃO INVERTIDA.
Neste sentido, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha de cálculo dos valores que entende devidos.
Apresentada a conta, intime-se o(a) Autor(a)/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento dos cálculos apresentados pelo INSS.
Havendo concordância, retornem-se conclusos para homologação.
Considerando incorreta a conta, deverá o(a) Autor(a) apresentar o valor que entender correto (CPC, art. 534).
Após, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art.535).
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 19 de dezembro de 2023.
Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito -
21/01/2022 13:20
Cominicação eletrônica
-
21/01/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
22/12/2021 05:09
Devolvidos os autos
-
12/08/2021 14:09
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
26/07/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
26/07/2021 00:00
Expedição de Termo
-
26/07/2021 00:00
Julgamento
-
16/07/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
24/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/05/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
21/05/2021 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
-
21/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/05/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
21/05/2021 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
-
21/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/10/2020 00:00
Petição
-
07/10/2020 00:00
Petição
-
16/03/2020 00:00
Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS
-
17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2020 00:00
Publicação
-
06/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
28/01/2020 00:00
Julgado
-
24/01/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
13/12/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/12/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
13/12/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/12/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
09/12/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/12/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/12/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/12/2019 00:00
Petição
-
05/12/2019 00:00
Petição
-
22/11/2019 00:00
Expedição de Termo
-
22/11/2019 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
22/11/2019 00:00
Petição
-
04/11/2019 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
-
04/11/2019 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
-
04/11/2019 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
-
04/11/2019 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
-
31/10/2019 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
-
31/10/2019 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
-
31/10/2019 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
-
31/10/2019 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2019 00:00
Publicação
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/09/2019 00:00
Provimento em Parte
-
10/09/2019 00:00
Julgado
-
02/09/2019 00:00
Publicação
-
28/08/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
15/08/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
15/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
15/08/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
15/08/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
15/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
09/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/05/2018 00:00
Expedição de Termo
-
08/05/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
07/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
04/05/2018 17:16
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
27/04/2018 00:00
Mero expediente
-
27/04/2018 00:00
Publicação
-
23/04/2018 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
23/04/2018 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
23/04/2018 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
23/04/2018 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
23/04/2018 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
23/04/2018 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
07/07/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
07/07/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
06/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
06/07/2016 00:00
Petição
-
06/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
06/07/2016 00:00
Conclusão
-
06/07/2016 00:00
Petição
-
05/07/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
05/07/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
05/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
05/07/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
29/06/2016 00:00
Petição
-
29/06/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
29/06/2016 00:00
Petição
-
14/06/2016 00:00
Publicação
-
13/06/2016 00:00
Ato ordinatório
-
06/06/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
06/06/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
06/06/2016 00:00
Baixa Definitiva
-
06/06/2016 00:00
Petição
-
06/06/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
06/06/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
06/06/2016 00:00
Expedição de Termo
-
06/06/2016 00:00
Petição
-
23/05/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
23/05/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
12/05/2016 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
-
12/05/2016 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
-
12/05/2016 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
-
12/05/2016 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
-
12/05/2016 00:00
Expedição de Termo
-
14/04/2016 00:00
Publicação
-
13/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/04/2016 00:00
Julgado
-
04/04/2016 00:00
Publicação
-
23/03/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
17/03/2016 00:00
Publicação
-
11/03/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
10/03/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
10/03/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
09/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
09/03/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
09/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
09/03/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/03/2016 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
08/03/2016 00:00
Expedição de Termo
-
08/03/2016 00:00
Petição
-
08/03/2016 00:00
Expedição de Termo
-
08/03/2016 00:00
Julgamento
-
07/03/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
07/03/2016 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
25/02/2016 00:00
Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara
-
25/02/2016 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS
-
24/02/2016 00:00
Expedição de Termo
-
17/12/2015 00:00
Publicação
-
16/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
16/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2015 00:00
Não-Provimento
-
15/12/2015 00:00
Julgado
-
10/12/2015 00:00
Publicação
-
04/12/2015 00:00
Inclusão em pauta
-
30/11/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
27/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
27/11/2015 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR
-
18/11/2015 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
-
18/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
-
18/11/2015 00:00
Encaminhar ao Revisor
-
17/11/2015 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
03/11/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
03/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
03/11/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
22/07/2015 00:00
Publicação
-
21/07/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
20/07/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
20/07/2015 00:00
Expedição de Termo
-
20/07/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2015
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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