20/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 16:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
11/03/2025 08:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
14/02/2025 14:28

Expedição de despacho.
14/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de FANIO OLIVEIRA SOUZA em 27/01/2025 23:59.
03/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:58

Juntada de petição inicial
31/01/2025 21:23

Decorrido prazo de IARA ROCHA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:54

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 19:30

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 19:26

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/01/2025 10:01

Expedição de intimação.
14/01/2025 10:00

Expedição de intimação.
13/01/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 11:52

Expedição de intimação.
13/01/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 11:24

Expedição de intimação.
13/01/2025 11:22

Expedição de intimação.
10/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:30

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 16:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
16/02/2024 20:32

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SILVA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:45

Publicado Despacho em 30/01/2024.
15/02/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8001827-64.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sandro Dos Santos Silva Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Vitima: Iara Rocha De Oliveira Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001827-64.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SANDRO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): FANIO OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664) DESPACHO Inclua-se em pauta de audiência de instrução, com as comunicações e expedientes necessários.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 16 de janeiro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
25/01/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão
03/01/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 08:16

Expedição de intimação.
18/09/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:46

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 23:03

Publicado Decisão em 27/04/2023.
12/09/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
01/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 17:29

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
30/05/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:15

Expedição de Carta precatória.
26/04/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 20:24

Recebida a denúncia contra SANDRO DOS SANTOS SILVA - CPF: *58.***.*24-43 (REU)
17/04/2023 10:47

Conclusos para decisão
31/03/2023 21:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2023 23:59.
23/03/2023 08:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/03/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:10

Expedição de intimação.
03/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:34

Juntada de Petição de documentação
03/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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