09/05/2025 09:38

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0158095-9)
08/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Documento_1
23/04/2025 03:57

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 12:42

Outras Decisões
16/04/2025 08:03

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 16:35

Juntada de Petição de CR AGR RESP
11/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2025 15:35

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 16:57

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 14:49

Juntada de Petição de CR RESP_8001816_92.2023.8.05.0248
27/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Documento_1
06/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:18

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS - CPF: *72.***.*08-38 (APELANTE) e provido em parte
25/02/2025 21:29

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS - CPF: *72.***.*08-38 (APELANTE) e provido em parte
25/02/2025 10:31

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:44

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.
14/02/2025 11:31

Solicitado dia de julgamento
14/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001816-92.2023.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Pedro Henrique Silva Santos Terceiro Interessado: Ed Carlos Mota De Souza Terceiro Interessado: Osmar De Jesus Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001816-92.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que houve o regular recebimento do recurso de apelação interposto pela Defesa, com a apresentação de razões (ID 75974246) e contrarrazões (ID 75974251).

Assim, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 17 de janeiro de 2025.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
22/01/2025 10:56

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 05:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:01

Juntada de Petição de APELAÇÃO PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS FURTO INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PRINCÍPIO INSIGNIFICÂNCIA FRAÇÃO
20/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 00:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:22

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:17

Recebidos os autos
17/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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