03/04/2025 13:55

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:15

Cominicação eletrônica
26/11/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 18:26

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 19:02

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 20:15

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SOUZA em 19/02/2024 23:59.
11/02/2024 15:20

Publicado Intimação em 30/01/2024.
11/02/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8153936-85.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Arlindo De Jesus Souza Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8153936-85.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ARLINDO DE JESUS SOUZA Representante(s): RUI PIRES BARBOSA (OAB:BA59747) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
25/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:45

Comunicação eletrônica
09/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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