TJBA - 8003001-31.2023.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 17:31
Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 17/02/2025 23:59.
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28/07/2025 11:57
Conclusos para decisão
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28/07/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 16:36
Juntada de Petição de contra-razões
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06/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 18:00
Decorrido prazo de ANSELMO BARRETTO DE JESUS em 17/02/2025 23:59.
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03/02/2025 05:16
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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03/02/2025 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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29/01/2025 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8003001-31.2023.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Associacao Dos Proprietarios E Moradores Do Loteamento Condominio Costa De Itapema Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Reu: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Reu: Anselmo Barretto De Jesus Advogado: Luis Ricardo Miranda Da Rocha (OAB:BA48381) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8003001-31.2023.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA PARTE RÉ: REU: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE, ANSELMO BARRETTO DE JESUS DECISÃO Vistos, etc.
Da análise dos autos, entendo ser necessário o reconhecimento da conexão deste feito com o processo nº 8000778-42.2022.8.05.0228.
O presente feito versa sobre a cobrança fundada em instrumento de contrato de compra e venda de imóvel, enquanto que o mencionado processo versa sobre exceção de contrato não cumprido.
Verifica-se , portanto, a identidade de partes e causa de pedir ( instrumento do contrato) que determina o reconhecimento da conexão nos termos do artigo 55 do CPC.
Apense-se este processo ao processo nº 8000778-42.2022.8.05.0228.
Para que haja o julgamento conjunto das ações, determino a suspensão destes autos, até que o processo nº 8000778-42.2022.8.05.0228 esteja apto ao julgamento conjunto.
Publique-se.
Intime-se Santo Amaro-BA, 26 de dezembro de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
23/01/2025 09:07
Juntada de Certidão
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26/12/2024 20:55
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000778-42.2022.8.05.0228
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20/08/2024 08:16
Conclusos para decisão
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20/08/2024 08:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/08/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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19/08/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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06/07/2024 02:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 02:25
Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 02:25
Decorrido prazo de ANSELMO BARRETTO DE JESUS em 05/07/2024 23:59.
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21/06/2024 17:33
Publicado Despacho em 04/06/2024.
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21/06/2024 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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29/05/2024 12:54
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/08/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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28/05/2024 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 14:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/02/2024 21:52
Conclusos para despacho
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19/02/2024 13:04
Conclusos para despacho
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19/02/2024 11:34
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 19/02/2024 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.
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19/02/2024 11:12
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2024 11:06
Juntada de Petição de réplica
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19/02/2024 10:55
Juntada de Petição de réplica
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19/02/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 10:18
Juntada de Petição de comunicações
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19/02/2024 09:19
Juntada de Certidão
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18/02/2024 23:04
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 04:31
Decorrido prazo de ANSELMO BARRETTO DE JESUS em 06/02/2024 23:59.
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09/02/2024 04:31
Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CERQUEIRA em 24/01/2024 23:59.
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16/12/2023 15:21
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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16/12/2023 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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14/12/2023 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2023 16:58
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada para 19/02/2024 11:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.
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13/12/2023 16:57
Expedição de citação.
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13/12/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2023 16:57
Expedição de citação.
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13/12/2023 16:54
Expedição de Carta.
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12/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 23:58
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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