18/01/2025 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
26/04/2024 16:28

Baixa Definitiva
26/04/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:02

Publicado Sentença em 09/04/2024.
17/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:38

Expedição de sentença.
04/04/2024 16:35

Expedição de ofício.
04/04/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 19:03

Conclusos para decisão
23/03/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8141285-89.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robson Do Valle Aragao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8141285-89.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: ROBSON DO VALLE ARAGAO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 249864246, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.172,11 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e onze centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 25 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:23

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
24/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:31

Publicado Sentença em 27/10/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:17

Expedição de sentença.
26/10/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:38

Homologado o pedido
05/10/2023 15:44

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.
28/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:35

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
01/11/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2022 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:33

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
18/07/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:39

Publicado Sentença em 15/07/2022.
18/07/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 21:49

Expedição de sentença.
13/07/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 09:18

Expedição de citação.
10/07/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2022 13:32

Conclusos para julgamento
07/07/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 20:39

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
30/04/2022 02:07

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:32

Publicado Sentença em 26/04/2022.
27/04/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:30

Expedição de citação.
25/04/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:11

Conclusos para julgamento
24/04/2022 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2022 10:27

Conclusos para julgamento
13/12/2021 08:31

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-INCOMPETENCIA-
12/12/2021 13:20

Publicado Decisão em 10/12/2021.
12/12/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/12/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 21:01

Declarada incompetência
07/12/2021 14:24

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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