TJBA - 8000567-85.2018.8.05.0150

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO RIGAUD SANTOS

CPF *10.***.*49-72

Advogados

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

OAB: 27739/BA

CPF *14.***.*48-96

ANTONIO CARLOS DE SANTANA

OAB: 50525/BA

CPF *46.***.*76-34

RODRIGO PINTO FREITAS

OAB: 27249/BA

CPF *19.***.*52-64

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA

OAB: 30360/BA

CPF *21.***.*40-26

LUCIANO ALVES SOARES

OAB: 45865/BA

CPF *48.***.*69-87

JACKSON ALVES LESSA

OAB: 50468/BA

CPF *23.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

MONICA BELTRAME

CPF *20.***.*54-54

MARCELO BURGOS DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*10-87

Advogados

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA

OAB: 34844/BA

CPF *20.***.*19-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO RIGAUD SANTOS

CPF *10.***.*49-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 10:30

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 15/05/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 20:09

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 20:09

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES LESSA em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 20:09

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES SOARES em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de RODRIGO PINTO FREITAS em 24/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 22:30

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 23/09/2024 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 12:10

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 24/04/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 11:58

    Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:58

    Decorrido prazo de JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:58

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES SOARES em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:58

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES LESSA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:57

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:57

    Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:57

    Decorrido prazo de JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:57

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:57

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES LESSA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:57

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES SOARES em 27/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:25

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 17:13

    Decorrido prazo de JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

  • 19/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de RODRIGO PINTO FREITAS em 25/10/2022 23:59.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000567-85.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Flavio Rigaud Santos Reu: Monica Beltrame Reu: Marcelo Burgos De Oliveira Advogado: Jurema Sapucaia Almeida (OAB:BA34844) Autor: Flavio Rigaud Santos Advogado: Antonio Carlos Gomes Suedde (OAB:BA27739) Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:BA50525) Advogado: Rodrigo Pinto Freitas (OAB:BA27249) Advogado: Victor Cruz Cerqueira Da Silva (OAB:BA30360) Advogado: Luciano Alves Soares (OAB:BA45865) Advogado: Jackson Alves Lessa (OAB:BA50468) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000567-85.2018.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: FLAVIO RIGAUD SANTOS RÉU:REU: MONICA BELTRAME, MARCELO BURGOS DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor, por seu advogado, para de lei, manifestar-se sobre certidão negativa de ID nº 276260572.

    Claudia Maia - Escrivã

  • 13/05/2023 19:51

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2023 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 03:50

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES SOARES em 25/10/2022 23:59.

  • 29/04/2023 14:40

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES LESSA em 25/10/2022 23:59.

  • 29/04/2023 14:40

    Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 29/04/2023 14:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 25/10/2022 23:59.

  • 23/02/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 03:12

    Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

  • 28/01/2023 03:12

    Decorrido prazo de JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA em 10/11/2022 23:59.

  • 28/01/2023 03:12

    Decorrido prazo de RODRIGO PINTO FREITAS em 10/11/2022 23:59.

  • 28/01/2023 03:12

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 10/11/2022 23:59.

  • 28/01/2023 03:12

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 10/11/2022 23:59.

  • 28/01/2023 03:12

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES LESSA em 10/11/2022 23:59.

  • 28/01/2023 03:12

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES SOARES em 10/11/2022 23:59.

  • 12/01/2023 11:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/01/2023 00:01

    Publicado Intimação em 01/11/2022.

  • 08/01/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

  • 07/11/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/09/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2022 08:34

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 24/09/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 22/09/2022 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2022 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2022 04:44

    Decorrido prazo de MARCELO BURGOS DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 04:44

    Decorrido prazo de MONICA BELTRAME em 03/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 04:44

    Decorrido prazo de FLAVIO RIGAUD SANTOS em 03/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 08:05

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 09:18

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 01/07/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2022 08:38

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES SOARES em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 09:13

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 09:13

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 09:13

    Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 09:13

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES LESSA em 03/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 05:33

    Publicado Intimação em 26/05/2022.

  • 28/05/2022 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 25/05/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 04:38

    Decorrido prazo de FLAVIO RIGAUD SANTOS em 18/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 04:38

    Decorrido prazo de MONICA BELTRAME em 18/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 04:38

    Decorrido prazo de MARCELO BURGOS DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 15:24

    Publicado Despacho em 26/04/2022.

  • 29/04/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 18:09

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 25/04/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 11:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/03/2022 19:32

    Expedição de despacho.

  • 23/03/2022 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:31

    Juntada de citação

  • 14/10/2021 13:35

    Expedição de despacho.

  • 14/10/2021 13:35

    Expedição de Informações.

  • 14/10/2021 10:22

    Juntada de acesso aos autos

  • 22/09/2021 13:39

    Expedição de despacho.

  • 22/09/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 15:33

    Decorrido prazo de RODRIGO PINTO FREITAS em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 15:33

    Decorrido prazo de LUCIANO ALVES SOARES em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 15:33

    Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 15:33

    Decorrido prazo de JACKSON ALVES LESSA em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 15:33

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 15:33

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 23/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:24

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 00:24

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 00:23

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 00:23

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 00:23

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 12/06/2021 00:22

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 08/06/2021 17:36

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 02/06/2021 19:23

    Juntada de intimação

  • 02/06/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2021 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 00:52

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SANTANA em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:52

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:52

    Decorrido prazo de RODRIGO PINTO FREITAS em 24/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 02:08

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 23/03/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 22/03/2021 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2021 12:45

    Expedição de despacho.

  • 15/03/2021 12:45

    Expedição de despacho.

  • 15/03/2021 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 15:56

    Decorrido prazo de FLAVIO RIGAUD SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 02:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 15/04/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 00:55

    Decorrido prazo de FLAVIO RIGAUD SANTOS em 30/04/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 09:25

    Publicado Intimação em 07/04/2020.

  • 18/01/2021 03:34

    Publicado Despacho em 07/04/2020.

  • 08/01/2021 14:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/12/2020 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2020 02:32

    Publicado Despacho em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 09:37

    Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

  • 18/11/2020 09:37

    Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

  • 18/11/2020 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2020 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2020 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 22:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/02/2020 20:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/01/2020 09:30

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 31/01/2020 09:30

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 31/01/2020 09:28

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 31/01/2020 09:28

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 31/01/2020 08:59

    Audiência conciliação designada para 18/03/2020 09:40.

  • 05/11/2019 12:47

    Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 11:20.

  • 05/11/2019 10:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 04/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 09:39

    Juntada de Petição de procuração

  • 04/11/2019 08:16

    Audiência conciliação designada para 04/11/2019 11:20.

  • 23/10/2019 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/10/2019 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 09:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/10/2019 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2019 13:49

    Expedição de citação.

  • 21/10/2019 13:46

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2019 23:43

    Expedição de citação.

  • 17/10/2019 23:43

    Expedição de citação.

  • 17/10/2019 23:43

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2019 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 08:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/10/2019 08:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/10/2019 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2019 01:20

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE em 12/12/2018 23:59:59.

  • 11/03/2019 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 00:16

    Publicado Intimação em 13/02/2019.

  • 13/02/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2019 00:16

    Publicado Intimação em 13/02/2019.

  • 13/02/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2019 19:17

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2019 19:16

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2019 10:26

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 17/01/2019 10:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2019 10:26

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 17/12/2018 11:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/12/2018 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2018 10:11

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 00:08

    Publicado Intimação em 05/12/2018.

  • 05/12/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2018 23:41

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2018 11:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/10/2018 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2018 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2018 18:01

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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