20/11/2024 19:48

Baixa Definitiva
20/11/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 19:48

Juntada de Certidão
20/11/2024 19:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:18

Expedição de sentença.
09/10/2024 14:57

Expedição de ofício.
09/10/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
20/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:43

Expedição de ofício.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058375-68.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Sidnei Oliveira Da Silveira Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058375-68.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: AUTOR: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 395142358, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.571,33 (mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 25 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
24/01/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
24/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:14

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DA SILVEIRA em 16/11/2023 23:59.
28/10/2023 07:50

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 13:14

Expedição de sentença.
26/10/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:36

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2023 12:36

Homologado o pedido
19/10/2023 10:13

Conclusos para julgamento
19/10/2023 10:12

Juntada de Certidão
29/07/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
16/07/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:18

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 02:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/06/2023 01:50

Publicado Despacho em 23/05/2023.
01/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
21/05/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:36

Conclusos para julgamento
20/04/2023 17:53

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:52

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:01

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 03:46

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DA SILVEIRA em 13/09/2022 23:59.
15/11/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 20:14

Publicado Sentença em 26/08/2022.
10/11/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
17/10/2022 19:14

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DA SILVEIRA em 01/09/2022 23:59.
07/10/2022 22:34

Publicado Sentença em 17/08/2022.
07/10/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
21/09/2022 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
27/08/2022 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 14:13

Expedição de sentença.
25/08/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 18:09

Expedição de sentença.
15/08/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/08/2022 06:50

Conclusos para julgamento
09/08/2022 01:19

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 03:04

Expedição de sentença.
29/07/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 07:24

Expedição de Certidão.
28/07/2022 07:24

Julgado improcedente o pedido
27/07/2022 18:39

Conclusos para julgamento
12/07/2022 21:33

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:19

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 00:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/06/2022 07:53

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DA SILVEIRA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:16

Decorrido prazo de SIDNEI OLIVEIRA DA SILVEIRA em 01/06/2022 23:59.
27/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 08:53

Publicado Sentença em 26/05/2022.
27/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 05:20

Expedição de sentença.
25/05/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 10:18

Expedição de citação.
24/05/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2022 21:26

Conclusos para julgamento
20/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 11:35

Publicado Intimação em 17/05/2022.
19/05/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 11:36

Expedição de citação.
16/05/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 21:05

Conclusos para decisão
05/05/2022 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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