18/01/2025 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
30/04/2024 16:55

Baixa Definitiva
30/04/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
29/03/2024 12:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/03/2024 01:00

Publicado Sentença em 22/03/2024.
27/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 19:25

Expedição de sentença.
19/03/2024 18:22

Expedição de ofício.
19/03/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 15:14

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/02/2024 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8097664-42.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Anderson Martins Lopes Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8097664-42.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: AUTOR: ANDERSON MARTINS LOPES Reclamado(a): REU: FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 386058848, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.230,4 (cinco mil, duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 26 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
25/01/2024 14:29

Expedição de ofício.
24/01/2024 19:15

Expedição de sentença.
24/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:15

Expedição de RPV.
24/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
28/11/2023 23:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/11/2023 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 23:55

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS LOPES em 16/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:54

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 13:44

Expedição de sentença.
26/10/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:19

Homologado o pedido
19/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento
19/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
14/10/2023 12:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/08/2023 08:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/08/2023 18:58

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 03/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
21/06/2023 21:26

Publicado Certidão em 20/06/2023.
21/06/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 12:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/05/2023 21:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/05/2023 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 07:06

Expedição de sentença.
28/03/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 12:53

Conclusos para julgamento
07/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 06:27

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS LOPES em 07/07/2022 23:59.
16/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 09/06/2022.
16/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
08/06/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:06

Conclusos para julgamento
02/06/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
21/09/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 06:48

Expedição de citação.
08/09/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 00:22

Conclusos para despacho
05/09/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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