TJBA - 8175779-43.2022.8.05.0001

25/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2025 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.

02/07/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025 16:18

Expedição de intimação.

02/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 16:16

Juntada de Certidão

27/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

29/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 08:33

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

16/01/2024 11:39

Expedição de sentença.

16/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 18:42

Julgado procedente o pedido

26/08/2023 15:02

Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.

26/08/2023 11:22

Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.

26/08/2023 07:27

Publicado Intimação em 01/08/2023.

26/08/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

24/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento

14/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

20/05/2023 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

17/01/2023 06:49

Publicado Decisão em 16/12/2022.

17/01/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

26/12/2022 13:33

Juntada de Petição de contestação

26/12/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022 09:55

Expedição de citação.

15/12/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 08:35

Não Concedida a Medida Liminar

08/12/2022 09:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/12/2022 09:39

Conclusos para decisão

08/12/2022 09:38

Distribuído por sorteio