25/04/2025 14:40

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 21:15

Conclusos para julgamento
04/02/2025 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
04/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:27

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
07/02/2024 04:37

Publicado Decisão em 29/01/2024.
07/02/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819598-69.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Loureiro Marques Advogado: Murillo De Britto Santos Filho (OAB:BA4461) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0819598-69.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE LOUREIRO MARQUES Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.
24/01/2024 22:30

Expedição de decisão.
24/01/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2022 07:54

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2021 00:00

Publicação
16/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2021 00:00

Por decisão judicial
29/06/2021 00:00

Petição
13/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/12/2019 00:00

Petição
23/04/2019 00:00

Publicação
17/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2019 00:00

Por decisão judicial
14/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/04/2019 00:00

Petição
12/02/2019 00:00

Bloqueio/penhora on line
02/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2019 00:00

Petição
18/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/12/2018 00:00

Mero expediente
27/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2013 00:00

Publicação
14/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2013 00:00

Por decisão judicial
09/10/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2013 00:00

Petição
25/09/2013 00:00

Petição
04/09/2013 00:00

Publicação
02/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2013 00:00

Mero expediente
23/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2013 00:00

Petição
08/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2013 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2013 00:00

Publicação
16/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2013 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
03/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2013 00:00

Documento
03/07/2013 00:00

Petição
03/07/2013 00:00

Petição
27/04/2013 00:00

Expedição de Carta
30/11/2012 00:00

Mero expediente
30/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
29/11/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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