16/03/2024 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:09

Arquivado Provisoramente
10/02/2024 05:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8050666-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Comercial Da Bahia Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8050666-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA Advogado(s): LORENA ANN PEREIRA REZENDE (OAB:BA45239) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
26/01/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:43

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:43

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2024 19:02

Conclusos para decisão
26/01/2024 19:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
26/01/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.
14/04/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 18:03

Comunicação eletrônica
14/04/2023 18:03

Comunicação eletrônica
14/04/2023 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2023 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
14/04/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
25/04/2022 15:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.
25/04/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:55

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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