TJBA - 0114474-98.2002.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 00:00
Baixa Definitiva
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10/05/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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03/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento
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16/03/2024 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.
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10/02/2024 01:25
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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10/02/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0114474-98.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Alves Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0114474-98.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA CONCEICAO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
24/01/2024 22:55
Expedição de decisão.
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24/01/2024 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 22:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/02/2023 09:57
Conclusos para decisão
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12/05/2021 03:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2021 23:59.
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12/05/2021 01:36
Decorrido prazo de Antonio Alves da Conceicao em 11/05/2021 23:59.
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06/05/2021 01:27
Decorrido prazo de Antonio Alves da Conceicao em 05/05/2021 23:59.
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06/05/2021 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2021 23:59.
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13/04/2021 07:31
Publicado Despacho em 12/04/2021.
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13/04/2021 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
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08/04/2021 21:39
Expedição de despacho.
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08/04/2021 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/04/2021 21:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 09:50
Conclusos para decisão
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02/10/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2020 18:03
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Recebimento
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22/05/2017 00:00
Petição
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16/05/2017 00:00
Recebimento
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07/11/2016 00:00
Execução Frustrada
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23/04/2013 00:00
Publicação
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15/04/2013 00:00
Recebimento
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11/04/2013 00:00
Mero expediente
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05/02/2013 00:00
Petição
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11/12/2012 00:00
Recebimento
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31/10/2012 00:00
Recebimento
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25/10/2012 00:00
Mero expediente
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25/10/2012 00:00
Recebimento
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19/10/2012 00:00
Remessa
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17/10/2012 00:00
Mero expediente
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13/09/2012 00:00
Remessa
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13/09/2012 00:00
Recebimento
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21/01/2011 14:01
Conclusão
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01/03/2010 18:00
Reativação
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05/12/2008 15:55
Recebimento
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14/10/2002 09:42
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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