10/01/2025 13:10

Baixa Definitiva
10/01/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
13/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO em 12/12/2024 23:59.
11/11/2024 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/11/2024 20:28

Expedição de sentença.
08/11/2024 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 14:18

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
29/10/2024 18:17

Juntada de informação
28/10/2024 18:37

Juntada de intimação
27/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:53

Juntada de Petição de 8178068_12
03/10/2024 21:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 10:02

Decorrido prazo de TEREZA MARIA ALVES TEIXEIRA DE CASTRO em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 05:33

Decorrido prazo de TEREZA MARIA ALVES TEIXEIRA DE CASTRO em 01/08/2024 23:59.
05/07/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:12

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2024 06:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
12/04/2024 19:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:13

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 09/04/2024 09:10 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:09

Expedição de Mandado.
07/03/2024 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/03/2024 12:19

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:47

Audiência Entrevista pessoal designada para 09/04/2024 09:10 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
03/03/2024 07:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2024 23:59.
18/02/2024 07:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 07:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
10/02/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 13:29

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8178068-12.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria De Fatima Alves De Castro Oliveira Advogado: Vitor Luiz Menezes Jesus (OAB:BA43701) Requerente: Maria Das Gracas Alves De Castro Advogado: Vitor Luiz Menezes Jesus (OAB:BA43701) Requerido: Tereza Maria Alves Teixeira De Castro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8178068-12.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO Polo Passivo REQUERIDO: TEREZA MARIA ALVES TEIXEIRA DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 428584582: " ...

Ante o exposto, com base na documentação apresentada e com fundamento no art. 300, do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo do seu indeferimento a posteriori, deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, e NOMEIO, em caráter liminar, M.

D.

F.

A.

D.

C.

O. e M.

D.

G.

A.

D.

C.

L., como CURADORAS de T.

M.

A.

T.

D.

C., pelo prazo de 12 meses (1 ano), ambas devidamente qualificadas na epígrafe deste ato judicial, com poderes limitados aos atos de natureza patrimonial e negocial, para mantê-la em suas companhias a fim de auxiliá-la ficando impedidas de alienar os bens da curatelanda, sem prévia autorização legal.

Por fim, Determino que após publicação da presente decisão, retornem os autos conclusos para designar audiência de entrevista do curatelando(a).

P.

I.

C.

Dou a presente decisão força de TERMO DE CURATELA, devendo a curadora imprimi-la, assinar na forma de compromisso, valendo sua apresentação a todos os órgãos competentes para produção de seus efeitos, uma vez que segue assinada digitalmente por esta Magistrada.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de Janeiro de 2024.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 26 de janeiro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
26/01/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 19:19

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:08

Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 15:42

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:27

Juntada de Petição de 8178068_12.2023.8.05.0001
12/01/2024 05:33

Publicado Despacho em 11/01/2024.
12/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 10:05

Expedição de despacho.
19/12/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
16/12/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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