02/09/2025 10:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:33

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 15:05

Deliberado em sessão - julgado
25/08/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 12:30

Incluído em pauta para 18/08/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
05/07/2025 17:16

Solicitado dia de julgamento
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ADEILMA ALMEIDA VALLAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ANDREA VALENTE MONTEIRO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de EDISON DE CARVALHO GOMES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de EUGENIO AGUIAR RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de NADIEJDA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de BARTIRA MARTINS MANDARINO CALHEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARAL em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de GISELLE DE BRITO SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ANDREW CHRISTOPHER VALLAS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:43

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 0538109-86.2015.8.05.0001APELANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s): TAMARA BARBOSA SAO PAULO (OAB:BA47737), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921)APELADO: ADEILMA ALMEIDA VALLAS e outros (9)Advogado(s): MARCELO LINHARES (OAB:BA16111), JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA60991), LUIS SERGIO BARBOSA VASCONCELOS (OAB:BA17419) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 16 de junho de 2025.

Secretaria da Seção de Recursos
16/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:53

Publicado Ementa em 05/06/2025.
05/06/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81380380
03/06/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81380380
02/06/2025 08:23

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 10:50

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 14:02

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 13:39

Incluído em pauta para 19/05/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
23/04/2025 12:25

Solicitado dia de julgamento
14/04/2025 11:00

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2025 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 10:30

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 01:38

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ADEILMA ALMEIDA VALLAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ANDREA VALENTE MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de EDISON DE CARVALHO GOMES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:52

Decorrido prazo de EUGENIO AGUIAR RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de NADIEJDA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de BARTIRA MARTINS MANDARINO CALHEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de GISELLE DE BRITO SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ANDREW CHRISTOPHER VALLAS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
18/03/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
22/02/2025 01:44

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:58

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 18:58

Negado seguimento a Recurso
06/02/2025 16:57

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0538109-86.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Adeilma Almeida Vallas Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Luis Sergio Barbosa Vasconcelos (OAB:BA17419) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Andrea Valente Monteiro Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Edison De Carvalho Gomes Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Eugenio Aguiar Ribeiro Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Nadiejda Leite De Oliveira Ribeiro Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Marcus Paulo Fontes Calheira Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Bartira Martins Mandarino Calheira Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Apelado: Sergio Eduardo Campos Amaral Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Giselle De Brito Silva Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Andrew Christopher Vallas Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Advogado: Luis Sergio Barbosa Vasconcelos (OAB:BA17419) Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.

Advogado: Tamara Barbosa Sao Paulo (OAB:BA47737-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0538109-86.2015.8.05.0001 APELANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Advogado(s): TAMARA BARBOSA SAO PAULO (OAB:BA47737), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) APELADO: ADEILMA ALMEIDA VALLAS e outros (9) Advogado(s): MARCELO LINHARES (OAB:BA16111), JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA60991), LUIS SERGIO BARBOSA VASCONCELOS (OAB:BA17419) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 21 de janeiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ADEILMA ALMEIDA VALLAS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDREA VALENTE MONTEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de EDISON DE CARVALHO GOMES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de EUGENIO AGUIAR RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de NADIEJDA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de BARTIRA MARTINS MANDARINO CALHEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de GISELLE DE BRITO SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDREW CHRISTOPHER VALLAS em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:55

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2024 01:45

Publicado Ementa em 31/10/2024.
31/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 12:11

Deliberado em sessão - julgado
11/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ADEILMA ALMEIDA VALLAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDREA VALENTE MONTEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de EDISON DE CARVALHO GOMES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de EUGENIO AGUIAR RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de NADIEJDA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de BARTIRA MARTINS MANDARINO CALHEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de GISELLE DE BRITO SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDREW CHRISTOPHER VALLAS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/10/2024 07:18

Solicitado dia de julgamento
26/09/2024 17:09

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 11:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/09/2024 06:28

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:21

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 18:37

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 15:45

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 16:46

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
28/08/2024 14:15

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:53

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ADEILMA ALMEIDA VALLAS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDREA VALENTE MONTEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de EDISON DE CARVALHO GOMES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de EUGENIO AGUIAR RIBEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de NADIEJDA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de BARTIRA MARTINS MANDARINO CALHEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO CAMPOS AMARAL em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de GISELLE DE BRITO SILVA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDREW CHRISTOPHER VALLAS em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:13

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:15

Não conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE)
22/02/2024 15:33

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:45

Recebidos os autos
22/02/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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