TJBA - 0050816-42.1998.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO C DE J ALMEIDA

ANTONIO CARLOS DE JESUS ALMEIDA

CPF *21.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 23:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

  • 06/02/2025 13:12

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 16/01/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 16/01/2025 00:19

    Cominicação eletrônica

  • 16/01/2025 00:19

    Cominicação eletrônica

  • 16/01/2025 00:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/01/2025 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 14:14

    Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

  • 07/01/2025 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

  • 10/02/2024 01:12

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 10/02/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050816-42.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio C De J Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0050816-42.1998.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO C DE J ALMEIDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

    Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.

  • 24/01/2024 22:56

    Expedição de decisão.

  • 24/01/2024 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 22:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/02/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 01:35

    Decorrido prazo de Antonio C de J Almeida em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de Antonio C de J Almeida em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 17:25

    Publicado Despacho em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 14/04/2021 10:02

    Expedição de despacho.

  • 14/04/2021 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 18:52

    Devolvidos os autos

  • 16/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 07/10/2019 00:00

    Petição

  • 23/09/2019 00:00

    Recebimento

  • 16/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/08/2019 00:00

    Petição

  • 22/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 08/08/2019 00:00

    Petição

  • 08/08/2019 00:00

    Petição

  • 06/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 13/06/2019 00:00

    Publicação

  • 11/06/2019 00:00

    Recebimento

  • 04/06/2019 00:00

    Execução Frustrada

  • 14/05/2019 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Recebimento

  • 09/04/2019 00:00

    Publicação

  • 05/04/2019 00:00

    Publicação

  • 05/04/2019 00:00

    Recebimento

  • 29/03/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 27/11/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Recebimento

  • 28/08/2018 00:00

    Recebimento

  • 25/06/2018 00:00

    Petição

  • 18/06/2018 00:00

    Recebimento

  • 15/02/2016 00:00

    Petição

  • 11/04/2015 00:00

    Publicação

  • 23/03/2015 00:00

    Por decisão judicial

  • 25/07/2014 00:00

    Petição

  • 25/07/2014 00:00

    Petição

  • 23/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 05/05/2014 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2013 00:00

    Petição

  • 17/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 17/12/2012 00:00

    Remessa

  • 04/10/2012 00:00

    Por decisão judicial

  • 03/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 03/10/2012 00:00

    Remessa

  • 29/11/2011 17:58

    Expedição de documento

  • 04/11/2011 12:44

    Conclusão

  • 04/11/2011 12:37

    Petição

  • 11/07/2011 10:28

    Ato ordinatório

  • 03/02/2011 16:22

    Expedição de documento

  • 06/12/2010 13:00

    Ato ordinatório

  • 03/12/2010 12:19

    Protocolo de Petição

  • 03/12/2010 12:09

    Protocolo de Petição

  • 05/08/2010 09:49

    Ato ordinatório

  • 02/12/2008 07:35

    Expedição de documento

  • 06/08/1998 10:05

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2011

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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