TJBA - 8002183-57.2024.8.05.0127
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:19
Expedição de intimação.
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25/08/2025 08:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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20/08/2025 16:32
Expedição de intimação.
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31/07/2025 09:54
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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29/07/2025 23:30
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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29/07/2025 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 11:11
Expedição de intimação.
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24/07/2025 11:11
Julgado procedente o pedido
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16/07/2025 16:21
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
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15/07/2025 08:27
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 11:40
Juntada de Petição de ALVARÁ JUDICIAL_PARECER_FAVORÁVEL
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07/07/2025 15:24
Expedição de intimação.
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09/05/2025 12:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/04/2025 17:08
Juntada de Certidão
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01/04/2025 17:05
Juntada de Certidão
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11/03/2025 10:52
Juntada de Certidão
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11/03/2025 00:59
Expedição de Ofício.
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02/02/2025 18:42
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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02/02/2025 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8002183-57.2024.8.05.0127 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itapicuru Requerente: Vanessa Dos Santos Moreira Lao Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002183-57.2024.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU REQUERENTE: VANESSA DOS SANTOS MOREIRA LAO Advogado(s): JEAN CARLOS DA SILVA registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS DA SILVA (OAB:BA49118) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação de alvará judicial para levantamento de valores proposta por VANESSA DOS SANTOS MOREIRA, objetivando a expedição de ofício ao INSS para informações acerca de possíveis valores disponíveis na conta de cujus MACEDO MOREIRA LAO, genitor da requerente falecido em 06 de novembro de 2024.
Diante dos fatos narrados na inicial e dos documentos apresentados, determino: Intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente os documentos eventualmente faltantes, caso necessário, ou se manifeste sobre qualquer irregularidade identificada.
Oficie-se ao INSS, solicitando informações detalhadas acerca da existência de valores pendentes em nome de MACEDO MOREIRA LAO, CPF n.º *84.***.*88-22, incluindo: Valores disponíveis; Origem e especificação dos créditos; Atualização monetária e eventual saldo existente.
Caso a ação envolva espólio ou valores pertencentes a pessoa falecida: Intime-se o Ministério Público para que emita parecer, considerando o interesse público envolvido.
Não havendo necessidade de outras providências preliminares, voltem os autos conclusos para decisão sobre o pedido de alvará.
Cumpra-se com urgência.
ITAPICURU/BA, datado e assinado eletronicamente.
ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito -
19/01/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 14:51
Conclusos para despacho
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07/01/2025 10:02
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/12/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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