TJBA - 0503593-98.2019.8.05.0001

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO CASTRO SOUZA

Advogados

IZA TEIXEIRA SANTOS

OAB: 57080/BA

CPF *14.***.*02-73

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

IGOR MACEDO FACO

OAB: 16470/CE

CPF *42.***.*49-20

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB: 19212/MA

CPF *21.***.*61-57

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB: 20073/BA

CPF *07.***.*07-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

SUELLEN CASTRO SOUZA

CPF *46.***.*14-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 26/10/2021 07:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 19/10/2021 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/08/2021 10:36

    Publicado Despacho em 29/07/2021.

  • 02/08/2021 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 27/07/2021 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 19:01

    Expedição de despacho.

  • 26/07/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 05:00

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 02:53

    Decorrido prazo de PEDRO CASTRO SOUZA em 06/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:13

    Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

  • 15/04/2021 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 17:13

    Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

  • 15/04/2021 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 12/04/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 09/03/2021 00:00

    Petição

  • 03/03/2021 00:00

    Publicação

  • 23/02/2021 00:00

    Petição

  • 06/02/2021 00:00

    Publicação

  • 03/02/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 26/01/2021 00:00

    Petição

  • 12/01/2021 00:00

    Publicação

  • 25/12/2020 00:00

    Retroatividade de lei

  • 17/11/2020 00:00

    Petição

  • 20/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/09/2020 00:00

    Petição

  • 30/09/2020 00:00

    Petição

  • 30/09/2020 00:00

    Publicação

  • 29/09/2020 00:00

    Publicação

  • 25/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2020 00:00

    Petição

  • 18/09/2020 00:00

    Petição

  • 15/09/2020 00:00

    Mandado

  • 15/09/2020 00:00

    Mandado

  • 10/09/2020 00:00

    Publicação

  • 04/09/2020 00:00

    Outras Decisões

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Publicação

  • 18/08/2020 00:00

    Petição

  • 18/08/2020 00:00

    Petição

  • 17/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/05/2020 00:00

    Publicação

  • 12/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2020 00:00

    Petição

  • 01/05/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/04/2020 00:00

    Petição

  • 06/03/2020 00:00

    Publicação

  • 03/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/02/2020 00:00

    Petição

  • 21/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 11/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/02/2020 00:00

    Petição

  • 03/02/2020 00:00

    Documento

  • 28/01/2020 00:00

    Documento

  • 16/01/2020 00:00

    Publicação

  • 09/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 08/01/2020 00:00

    Documento

  • 14/09/2019 00:00

    Publicação

  • 10/09/2019 00:00

    Outras Decisões

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 03/08/2019 00:00

    Publicação

  • 01/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2019 00:00

    Petição

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 05/06/2019 00:00

    Documento

  • 04/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 03/06/2019 00:00

    Petição

  • 31/05/2019 00:00

    Publicação

  • 28/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2019 00:00

    Petição

  • 24/04/2019 00:00

    Documento

  • 24/04/2019 00:00

    Documento

  • 06/04/2019 00:00

    Petição

  • 03/04/2019 00:00

    Publicação

  • 29/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 29/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 25/03/2019 00:00

    Petição

  • 23/03/2019 00:00

    Publicação

  • 21/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2019 00:00

    Documento

  • 26/02/2019 00:00

    Petição

  • 24/02/2019 00:00

    Publicação

  • 20/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/02/2019 00:00

    Petição

  • 14/02/2019 00:00

    Publicação

  • 11/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/02/2019 00:00

    Petição

  • 08/02/2019 00:00

    Publicação

  • 07/02/2019 00:00

    Petição

  • 04/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2019 00:00

    Mandado

  • 30/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Liminar

  • 25/01/2019 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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