16/03/2024 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:35

Decorrido prazo de CNEIO LUCIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:31

Arquivado Provisoramente
04/02/2024 17:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.
04/02/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757446-09.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Cneio Lucio Teixeira De Carvalho Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757446-09.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CNEIO LUCIO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado(s): SARA SILVA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SARA SILVA DE CARVALHO (OAB:BA33246), CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292) DECISÃO Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.

Intimem-se.

Salvador, BA, 26 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
26/01/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 19:24

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:24

Comunicação eletrônica
26/01/2024 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
25/01/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:42

Decorrido prazo de CNEIO LUCIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 17:42

Decorrido prazo de CNEIO LUCIO TEIXEIRA DE CARVALHO em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 03:39

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:28

Expedição de despacho.
14/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:38

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022 03:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 03:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/09/2022 00:00

Expedição de documento
30/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2021 00:00

Publicação
07/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2021 00:00

Expedição de Ofício
03/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/11/2021 00:00

Mero expediente
28/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2021 00:00

Petição
01/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
21/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
15/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
15/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/06/2021 00:00

Publicação
08/06/2021 00:00

Publicação
07/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2021 00:00

Antecipação de tutela
01/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2021 00:00

Execução Frustrada
30/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2021 00:00

Petição
29/05/2021 00:00

Publicação
26/05/2021 00:00

Expedição de Ofício
26/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2021 00:00

Petição
25/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2021 00:00

Mero expediente
03/11/2020 00:00

Mero expediente
31/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2020 00:00

Petição
24/09/2018 00:00

Petição
08/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2018 00:00

Execução Frustrada
07/06/2018 00:00

Petição
27/02/2018 00:00

Expedição de Carta
25/10/2017 00:00

Mero expediente
24/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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