24/09/2025 15:37

Juntada de informação
24/09/2025 14:14

Expedição de Carta precatória.
24/09/2025 14:14

Expedição de Carta precatória.
23/09/2025 17:27

Juntada de Certidão
23/09/2025 17:21

Expedição de Ofício.
23/09/2025 17:07

Expedição de ofício.
23/09/2025 17:07

Expedição de Ofício.
23/09/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2025 16:50

Expedição de Mandado.
23/09/2025 16:21

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/11/2025 às 08:30 horas CÂMARA MUNICIPAL DE CATU.
22/09/2025 16:43

Juntada de Certidão
21/09/2025 05:44

Publicado Intimação em 19/09/2025.
21/09/2025 05:44

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CATU Rua Ministro Ernesto Simões, nº 315 - Centro, Catu - BA, 48110-000 | Telefone: (71) 3641-2117 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - [Competência da Justiça Estadual] n. 0000072-73.2001.8.05.0054 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU AUTOR: A Justiça Pública e outros APELADO: Roberto Cardoso dos Santos Nesta data, intimo o Ministério Público do Estado da Bahia e a Defesa do pronunciado, a Bela.

Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca - OAB/BA nº 6612, em cumprimento ao Despacho de ID nº 520512534.

O referido é verdade e dou fé.

Catu - BA, 17 de setembro de 2025 Michele Jamile Lima Jesus Assistente Técnica (Assinado eletronicamente)
17/09/2025 16:28

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 06/11/2025 15:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU, #Não preenchido#.
17/09/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 16:25

Expedição de ato ordinatório.
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:58

Juntada de Petição de cota juri. arrola test. todas da den.
09/02/2025 10:59

Decorrido prazo de Roberto Cardoso dos Santos em 31/01/2025 23:59.
08/02/2025 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
08/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU DESPACHO 0000072-73.2001.8.05.0054 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Catu Apelado: Roberto Cardoso Dos Santos Advogado: Ruydemberg Trindade (OAB:BA2072) Advogado: Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca (OAB:BA6612) Terceiro Interessado: José Carlos De Jesus Machado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) n. 0000072-73.2001.8.05.0054 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as parte sobre o retorno dos autos, e para que apresentem o rol de testemunhas para depor em plenário, no prazo de 5 (cinco) dias.

CATU (BA), data da assinatura no sistema.

DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA Juíza de Direito
22/01/2025 17:09

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:52

Recebidos os autos
23/08/2024 07:52

Juntada de petição
23/08/2024 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
03/06/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:58

Recebidos os autos
08/01/2024 13:58

Juntada de decisão
08/01/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 04:44

Decorrido prazo de Roberto Cardoso dos Santos em 20/09/2022 23:59.
03/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 01/09/2022.
03/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
17/10/2022 17:06

Decorrido prazo de Roberto Cardoso dos Santos em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 16:48

Conclusos para decisão
20/09/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 10:56

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 12:36

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
05/08/2022 16:58

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
29/07/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 00:00

Mero expediente
29/05/2018 00:00

Petição
29/05/2018 00:00

Documento
29/05/2018 00:00

Documento
29/05/2018 00:00

Documento
29/05/2018 00:00

Documento
29/05/2018 00:00

Petição
01/10/2015 00:00

Petição
18/03/2015 00:00

Publicação
12/03/2015 00:00

Pronúncia
13/01/2012 00:00

Documento
14/09/2010 00:00

Expedição de documento
27/04/2010 00:00

Mero expediente
22/04/2009 00:00

Conclusão
13/04/2009 00:00

Conclusão
13/04/2009 00:00

Petição
08/04/2009 00:00

Entrega em carga/vista
31/03/2009 00:00

Expedição de documento
17/03/2009 00:00

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2001

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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