TJBA - 8093868-09.2022.8.05.0001

28/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025 11:11

Juntada de Certidão

11/03/2025 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2025 09:26

Juntada de decisão

03/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2023 15:24

Juntada de Certidão

26/07/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2023 23:59.

17/07/2023 20:11

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023 14:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.

06/07/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

03/07/2023 14:58

Comunicação eletrônica

03/07/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023 08:04

Conclusos para julgamento

16/06/2023 08:04

Juntada de Certidão

09/05/2023 12:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/02/2023 10:43

Decorrido prazo de JAMILE BORGES OLIVEIRA VIEIRA em 31/01/2023 23:59.

19/01/2023 20:57

Publicado Sentença em 16/01/2023.

19/01/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2023 17:33

Expedição de sentença.

13/01/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023 03:15

Publicado Intimação em 13/12/2022.

12/01/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

15/12/2022 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2022 23:59.

11/12/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2022 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2022 09:49

Conclusos para julgamento

17/11/2022 18:34

Juntada de Petição de réplica

08/11/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022 11:22

Expedição de citação.

05/07/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 07:26

Conclusos para despacho

04/07/2022 12:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/07/2022 12:33

Distribuído por sorteio