16/08/2025 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.
12/05/2025 07:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:14

Baixa Definitiva
05/05/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:37

Expedição de ofício.
10/03/2025 14:20

Expedição de Ofício.
19/02/2025 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8101111-04.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Emilia Cristina Ribeiro Dos Santos Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-B) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8101111-04.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada] AUTOR (A): REQUERENTE: EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU/RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado, apesar de ter sido regularmente intimado para se manifestar no feito, não apresentou a impugnação do pedido de execução, conforme certificado no id. 425758918, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no id. 429718379, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.245,57 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

P.

R.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
20/01/2025 14:05

Expedição de intimação.
07/01/2025 09:31

Homologado o pedido
29/07/2024 10:45

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
29/06/2024 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
23/04/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 09:44

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/12/2023 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/12/2023.
31/12/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
27/12/2023 20:01

Comunicação eletrônica
27/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 20:01

Juntada de Certidão
24/09/2023 01:17

Decorrido prazo de EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
23/09/2023 23:50

Publicado Sentença em 25/08/2023.
23/09/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023 23:49

Publicado Sentença em 25/08/2023.
23/09/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
19/09/2023 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:22

Comunicação eletrônica
24/08/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 12:19

Conclusos para julgamento
01/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.
09/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:06

Decorrido prazo de EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.
17/10/2022 19:51

Publicado Decisão em 19/08/2022.
17/10/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
22/09/2022 11:54

Expedição de citação.
20/09/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 18:30

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:26

Expedição de decisão.
18/08/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 11:21

Declarada incompetência
19/07/2022 13:27

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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