TJBA - 0300351-57.2014.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 22:21
Juntada de Certidão
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28/05/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
27/05/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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13/05/2025 02:47
Decorrido prazo de Jovelino José dos Santos em 23/04/2025 23:59.
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05/05/2025 17:53
Decorrido prazo de Elenilda Silva Ápio em 23/04/2025 23:59.
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04/05/2025 17:51
Publicado Despacho em 15/04/2025.
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04/05/2025 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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22/04/2025 23:08
Juntada de Petição de CIENTE
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22/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 17:24
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 10:16
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 09/06/2026 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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11/04/2025 10:15
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 09/06/2026 às 8h30 SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
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11/04/2025 10:14
Expedição de despacho.
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11/04/2025 01:20
Mandado devolvido Negativamente
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28/03/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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27/03/2025 21:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 17:02
Conclusos para despacho
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27/03/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 01:31
Mandado devolvido Positivamente
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27/03/2025 01:31
Mandado devolvido Positivamente
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27/03/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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26/03/2025 01:32
Mandado devolvido Positivamente
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26/03/2025 01:31
Mandado devolvido Positivamente
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25/03/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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25/03/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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21/03/2025 10:07
Juntada de Ofício
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20/03/2025 17:18
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 17:18
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 17:18
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 17:04
Juntada de Certidão
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17/03/2025 10:50
Juntada de intimação
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13/03/2025 17:48
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 17:48
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 17:48
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 17:48
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 17:48
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 17:48
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 02:00
Decorrido prazo de Jovelino José dos Santos em 27/01/2025 23:59.
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13/02/2025 02:00
Decorrido prazo de Elenilda Silva Ápio em 27/01/2025 23:59.
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12/02/2025 23:44
Publicado Despacho em 22/01/2025.
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12/02/2025 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0300351-57.2014.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Jovelino José Dos Santos Advogado: Werison Alves Santos (OAB:BA50646) Advogado: Josiely Oliveira Santos (OAB:BA27581) Advogado: Genadio De Andrade Neto (OAB:BA60701) Apelado: Elenilda Silva Ápio Advogado: Genadio De Andrade Neto (OAB:BA60701) Terceiro Interessado: Deraldo Inacio De Souza Terceiro Interessado: Próspero Batista De Santana Terceiro Interessado: Uadison Santos Lima Terceiro Interessado: Cilivaldo Pereira Santos Terceiro Interessado: Eusa Maria Dos Prazeres Santos Terceiro Interessado: Jucinélia Muniz Correia Terceiro Interessado: Cleison Nascimento Silva Terceiro Interessado: Jairo Sousa Luz Cappm Diretor Do Conjunto Penal De Valençaba Terceiro Interessado: Major Pm Bruno Von Czékus Soares ª Cipm Terceiro Interessado: Dpc Bruno Pereira Oliveira Da Silva Delegado Titular Depol Valença Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Presidente Tancredo Neves Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300351-57.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: Jovelino José dos Santos e outros Advogado(s): WERISON ALVES SANTOS (OAB:BA50646), JOSIELY OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA27581), GENADIO DE ANDRADE NETO (OAB:BA60701) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de readequação da pauta, em observância da ordem de antiguidade dos processos para designação da sessão do tribunal do júri, bem como a necessidade de priorizar os feitos com relação aos réus presos e com prescrição próxima.
Assim, REDESIGNO a presente sessão para ser realizada no dia 29/04/2025, às 08:30 hs.
Nesse sentido, determino o aproveitamento da lista de jurados sorteada para o 1º semestre de 2025.
Intime-se os jurados, o Ministério Público, o defensor e as testemunhas arroladas.
Expeça-se carta precatória para intimações de partes/testemunhas por ventura residentes em outra Comarca.
Oficie-se a administração para providenciar alimentação e adotar todos os protocolos necessários.
P.R.I.
Cumpra-se.
Cópia desta decisão serve como mandado e/ou ofício.
VALENÇA-BA, Data da Assinatura Digital DIOGO SOUZA COSTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PAULO VITOR FARIAS DE SOUSA ROSAS Acadêmico de Direito -
21/01/2025 08:54
Juntada de Petição de CIENTE
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18/01/2025 13:11
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 29/04/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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18/01/2025 13:10
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/04/2025, ÀS 08:30 H SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
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18/01/2025 13:09
Expedição de despacho.
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13/01/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 08:43
Conclusos para despacho
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10/11/2024 12:42
Juntada de Certidão
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25/08/2024 19:48
Juntada de Certidão
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06/06/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 21:24
Publicado Despacho em 04/06/2024.
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05/06/2024 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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05/06/2024 10:07
Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS
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29/05/2024 17:37
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 24/04/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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29/05/2024 17:36
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2025, às 08:30 h SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
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29/05/2024 17:35
Expedição de despacho.
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18/05/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 17:55
Conclusos para decisão
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17/08/2023 08:23
Recebidos os autos
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17/08/2023 08:23
Juntada de Certidão
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17/08/2023 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/04/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 13:18
Expedição de despacho.
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20/04/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 16:10
Conclusos para despacho
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29/10/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2022 00:00
Mandado
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06/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mandado
-
29/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2022 00:00
Petição
-
27/09/2022 00:00
Publicação
-
23/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
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16/09/2022 00:00
Mero expediente
-
14/07/2022 00:00
Petição
-
14/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2022 00:00
Petição
-
12/07/2022 00:00
Publicação
-
12/07/2022 00:00
Publicação
-
07/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
04/07/2022 00:00
Mero expediente
-
01/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/06/2022 00:00
Mandado
-
04/06/2022 00:00
Mandado
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/05/2022 00:00
Mandado
-
27/05/2022 00:00
Mandado
-
27/05/2022 00:00
Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2022 00:00
Petição
-
12/05/2022 00:00
Publicação
-
10/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/04/2022 00:00
Pronúncia
-
16/03/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
15/03/2022 00:00
Petição
-
09/03/2022 00:00
Petição
-
09/03/2022 00:00
Publicação
-
04/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/02/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/02/2022 00:00
Mandado
-
07/02/2022 00:00
Mandado
-
07/02/2022 00:00
Mandado
-
03/02/2022 00:00
Petição
-
03/02/2022 00:00
Documento
-
03/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/01/2022 00:00
Publicação
-
25/01/2022 00:00
Petição
-
21/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/12/2021 00:00
Petição
-
07/12/2021 00:00
Mandado
-
07/12/2021 00:00
Mandado
-
07/12/2021 00:00
Mandado
-
01/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
01/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
29/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/10/2021 00:00
Mandado
-
29/09/2021 00:00
Audiência Designada
-
20/09/2021 00:00
Mandado
-
20/09/2021 00:00
Mandado
-
17/09/2021 00:00
Mandado
-
17/09/2021 00:00
Mandado
-
17/09/2021 00:00
Mandado
-
17/09/2021 00:00
Mandado
-
17/09/2021 00:00
Mandado
-
17/09/2021 00:00
Mandado
-
12/09/2021 00:00
Mandado
-
12/09/2021 00:00
Mandado
-
12/09/2021 00:00
Mandado
-
12/09/2021 00:00
Mandado
-
12/09/2021 00:00
Mandado
-
12/09/2021 00:00
Mandado
-
12/09/2021 00:00
Mandado
-
10/09/2021 00:00
Petição
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
10/09/2021 00:00
Petição
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
10/09/2021 00:00
Petição
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
10/09/2021 00:00
Documento
-
10/09/2021 00:00
Documento
-
09/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
03/09/2021 00:00
Petição
-
03/09/2021 00:00
Petição
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
17/08/2021 00:00
Publicação
-
16/08/2021 00:00
Mandado
-
16/08/2021 00:00
Mandado
-
16/08/2021 00:00
Mandado
-
16/08/2021 00:00
Mandado
-
13/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2021 00:00
Documento
-
10/08/2021 00:00
Documento
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2021 00:00
Mandado
-
28/07/2021 00:00
Mandado
-
28/07/2021 00:00
Petição
-
27/07/2021 00:00
Publicação
-
26/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2021 00:00
Petição
-
23/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
23/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 00:00
Audiência Designada
-
22/07/2021 00:00
Petição
-
22/07/2021 00:00
Petição
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
22/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
20/07/2021 00:00
Documento
-
20/07/2021 00:00
Preventiva
-
09/06/2021 00:00
Petição
-
14/05/2021 00:00
Petição
-
13/05/2021 00:00
Petição
-
12/05/2021 00:00
Publicação
-
11/05/2021 00:00
Petição
-
11/05/2021 00:00
Documento
-
11/05/2021 00:00
Petição
-
10/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2021 00:00
Petição
-
07/05/2021 00:00
Laudo Pericial
-
07/05/2021 00:00
Documento
-
07/05/2021 00:00
Petição
-
07/05/2021 00:00
Petição
-
06/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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06/05/2021 00:00
Audiência Designada
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06/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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06/05/2021 00:00
Petição
-
06/05/2021 00:00
Documento
-
05/04/2021 00:00
Documento
-
05/04/2021 00:00
Documento
-
21/01/2021 00:00
Correção de Classe
-
07/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/03/2019 00:00
Documento
-
24/08/2018 00:00
Mandado
-
24/08/2018 00:00
Documento
-
24/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
24/08/2018 00:00
Documento
-
22/11/2017 00:00
Expedição de Edital
-
07/08/2017 00:00
Publicação
-
02/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
11/07/2017 00:00
Mero expediente
-
11/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2016 00:00
Publicação
-
05/08/2016 00:00
Publicação
-
05/08/2016 00:00
Publicação
-
05/08/2016 00:00
Publicação
-
04/08/2016 00:00
Expedição de documento
-
04/08/2016 00:00
Documento
-
01/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/07/2016 00:00
Mero expediente
-
02/06/2016 00:00
Publicação
-
30/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2016 00:00
Mero expediente
-
13/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2016 00:00
Mero expediente
-
27/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2015 00:00
Documento
-
08/01/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2014 00:00
Documento
-
13/12/2014 00:00
Publicação
-
13/12/2014 00:00
Publicação
-
13/12/2014 00:00
Publicação
-
13/12/2014 00:00
Publicação
-
10/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2014 00:00
Aditamento da denúncia
-
10/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2014 00:00
Petição
-
05/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2014 00:00
Mero expediente
-
13/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2014 00:00
Documento
-
13/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
20/10/2014 00:00
Expedição de Edital
-
20/10/2014 00:00
Expedição de Edital
-
01/10/2014 00:00
Mero expediente
-
25/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2014 00:00
Petição
-
16/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
01/09/2014 00:00
Parecer do Ministério Público
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
01/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2014 00:00
Documento
-
13/06/2014 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
10/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
09/06/2014 00:00
Mero expediente
-
28/05/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
01/04/2014 00:00
Petição
-
26/02/2014 00:00
Documento
-
25/02/2014 00:00
Documento
-
25/02/2014 00:00
Documento
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
14/02/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
12/02/2014 00:00
Preventiva
-
07/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
07/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2014 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/02/2014 00:00
Documento
-
05/02/2014 00:00
Documento
-
05/02/2014 00:00
Documento
-
05/02/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2014
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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