04/06/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001887-24.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PARTE AUTORA: CARLOS GUSTAVO DOREA SENA FRANCA Advogado(s): DJALMA SOUZA BISPO (OAB:BA66328), JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA72502) PARTE RE: ALBERTO MAGNO FERREIRA ANUNCIACAO Advogado(s): AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS (OAB:BA75150), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197) D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o espólio de CARLOS GUSTAVO DOREA SENA FRANCA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Termo de Inventariante no nome de LUCINEIDE DOS SANTOS COSTA, a fim de representá-lo.

Após, fazer imediata conclusão para homologação do acordo.

Publique-se.

Intime-se.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
29/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482404676
23/05/2025 02:37

Juntada de Certidão óbito
23/05/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001887-24.2023.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Autora: Carlos Gustavo Dorea Sena Franca Advogado: Djalma Souza Bispo (OAB:BA66328) Advogado: Joao Marcos Barbosa Dos Santos (OAB:BA72502) Parte Re: Alberto Magno Ferreira Anunciacao Advogado: Amanda Coutinho Da Silva Dos Santos (OAB:BA75150) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 8001887-24.2023.8.05.0239 PARTE AUTORA: CARLOS GUSTAVO DOREA SENA FRANCA PARTE RÉ: ALBERTO MAGNO FERREIRA ANUNCIACÃO - RUA ANTONIO MENDES, 38, CASA, CENTRO, NESTA - (71) 99945-7145.

Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza em Substituição na Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

ANDREA DE SOUZA TOSTES, em harmonia com o quanto determinado no r. despacho/decisão sob “id429813676, fica designada audiência de instrução (entrevista) para o dia 20/03/2024, às 08h30min, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.

Tendo havido requerimento de depoimento pessoal (quando for o caso), fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234.

Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 21 de fevereiro de 2024.

Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi.
21/01/2025 12:26

Expedição de citação.
21/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 08:46

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO FERREIRA ANUNCIACAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:09

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 20/03/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
19/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 04:15

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 20:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/03/2024 06:04

Decorrido prazo de DJALMA SOUZA BISPO em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 06:04

Decorrido prazo de JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2024 18:49

Publicado Intimação em 23/02/2024.
25/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
24/02/2024 10:40

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:18

Expedição de citação.
21/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:11

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 20/03/2024 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
02/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:21

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 07:48

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2023 20:31

Conclusos para decisão
25/10/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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