28/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:01

Juntada de Informações
16/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 04:05

Publicado Decisão em 29/01/2025.
10/02/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0002565-61.2010.8.05.0004 Monitória Jurisdição: Alagoinhas Autor: Arates Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Niluschka Cordeiro Brandao (OAB:BA22510) Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Allan Habib Teixeira (OAB:BA19452) Advogado: Priscila Souza Pinto Pereira (OAB:BA23395) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Marcela Ribeiro Do Vale (OAB:BA26506) Advogado: Eduardo Jose Garrido Teixeira (OAB:BA32748) Advogado: Samara Cruz De Souza (OAB:BA31119) Advogado: Tassila Ramos Barros (OAB:BA35683) Advogado: Ana Cristina Nery De Sousa (OAB:BA27729) Advogado: Greice Carolina Novais De Souza (OAB:BA36962) Reu: Ronaldo Matos Da Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: MONITÓRIA n. 0002565-61.2010.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: ARATES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO (OAB:BA19024), NILUSCHKA CORDEIRO BRANDAO (OAB:BA22510), LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB:BA16821), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB:BA20116), ALLAN HABIB TEIXEIRA registrado(a) civilmente como ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB:BA19452), PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (OAB:BA23395), TIAGO VILAN MONTEIRO (OAB:BA28729), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013), MARCELA RIBEIRO DO VALE (OAB:BA26506), EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA32748), SAMARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA31119), TASSILA RAMOS BARROS (OAB:BA35683), ANA CRISTINA NERY DE SOUSA (OAB:BA27729), GREICE CAROLINA NOVAIS DE SOUZA (OAB:BA36962) REU: RONALDO MATOS DA CRUZ Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação Monitória proposta por ARATES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em desfavor de LUIS CHARLES SANTOS CARDIN, ambos qualificados nos autos.

A tentativa de citação da parte ré restou frustrada (ID 322803907), razão pela qual a parte autora requereu seja realizada pesquisas através do sistema InfoJud para tentativa de localização de novo endereço (ID406434125).

Sabe-se que é ônus da parte autora informar o correto endereço do réu para fins de citação, ressaltando-se, ainda, que a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário não deve ser imposta quando não esgotadas as diligências extrajudiciais, pelo interessado, para localização do endereço.

Veja-se, a propósito, o seguinte precedente jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

PESQUISA DE ENDEREÇOS DOS DEVEDORES POR MEIO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD, INFOJUD E INFOSEG.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS QUE NÃO GUARDAM SIGILO.

INDEFERIMENTO.

ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DISPONÍVEIS AO AGRAVANTE NÃO DEMONSTRADO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O DEFERIMENTO DE PESQUISA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOMENTE É POSSÍVEL COM A DEMONSTRAÇÃO DE QUE O EXEQUENTE DILIGENCIOU NO SENTIDO DE LOCALIZAR OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS.

UMA ÚNICA TENTATIVA FRUSTRADA NÃO É SUFICIENTE PARA QUE POSSA SE VALER DO PODER JUDICIÁRIO A FIM DE SE DESINCUMBIR DE UM ÔNUS PROCESSUAL QUE LHE COMPETE. 2.

A EFETIVIDADE PROCESSUAL SOMENTE SE ALCANÇA COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO AUTOR, REALIZANDO AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AOS FINS COLIMADOS. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ-DF - AGI: 20.***.***/0647-89 DF 0007283-54.2013.8.07.0000, Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 03/07/2013, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 09/07/2013 .

Pág.: 65) No entanto, no caso em tela, verifico que foram realizadas duas tentativas de citação, porém frustradas.

Além disso, a parte autora informou o recolhimento das custas para realização da consulta.

Ademais, o feito se encontra em tramitação desde o ano de 2015.

Desta forma, defiro o quanto requerido ao ID ID406434125 e determino a realização da consulta do endereço da parte ré no sistema SISBAJUD e INFOJUD, sendo este último se necessário e mediante recolhimento das custas.

Caso seja localizado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação, nos termos do Despacho de ID 322803865.

Caso decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos à conclusão.

Atribuo à presente força de mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.

ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/02/2024 08:31

Outras Decisões
26/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/06/2022 00:00

Publicação
30/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Petição
06/05/2022 00:00

Petição
06/05/2022 00:00

Mero expediente
19/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2017 00:00

Petição
18/07/2017 00:00

Publicação
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Petição
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Petição
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Mandado
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Petição
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Petição
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2017 00:00

Mero expediente
07/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2016 00:00

Recebimento
11/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2014 00:00

Petição
28/03/2014 00:00

Petição
06/12/2011 00:00

Publicado pelo dpj
05/12/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj
01/12/2011 00:00

Mandado
04/11/2011 00:00

Mandado
03/11/2011 00:00

Expedição de documento
15/07/2011 00:00

Expedição de documento
15/07/2011 00:00

Petição
18/01/2011 00:00

Expedição de documento
16/07/2010 00:00

Conclusão
09/07/2010 00:00

Processo autuado
09/07/2010 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2010

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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