TJBA - 8009005-77.2023.8.05.0004

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS

CPF *63.***.*34-30

Advogados

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA

OAB: 14494/BA

CPF *87.***.*80-20

JOSE ISMAR ROCHA LAGO

OAB: 11432/BA

CPF *25.***.*09-68

HENRIQUE MENEZES PASSOS

OAB: 13330/BA

CPF *40.***.*86-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLA DA SILVA SANTOS

CPF *54.***.*19-97

MARCIO ROGERIO JERONIMO DOS SANTOS

CPF *21.***.*06-69

EDINAILSON DE SOUZA MIRANDA

CPF *19.***.*47-86

POSTO SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 01:31

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/03/2025 11:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 12/03/2025 21:21

    Decorrido prazo de DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS em 10/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 09:02

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

  • 28/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/02/2025 16:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/02/2025 17:49

    Juntada de informação

  • 25/02/2025 17:34

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 17:28

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 17:27

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 17:19

    Juntada de Alvará de soltura - bnmp

  • 25/02/2025 17:11

    Juntada de informação

  • 25/02/2025 17:10

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2025 11:58

    Juntada de decisão

  • 10/01/2025 17:09

    Juntada de decisão

  • 02/01/2025 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2024 11:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/11/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:17

    Juntada de Petição de MEMORIAIS

  • 18/11/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/11/2024 13:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2024 16:58

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 14:16

    Juntada de informação

  • 17/10/2024 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 14:07

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 06:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 24/09/2024 16:22

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2024 16:22

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 21/09/2024 13:36

    Decorrido prazo de HENRIQUE MENEZES PASSOS em 02/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 23:32

    Decorrido prazo de JOSE ISMAR ROCHA LAGO em 02/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 03:58

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 18/09/2024 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 18/09/2024 03:58

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 18/09/2024 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 06/09/2024 17:31

    Juntada de informação

  • 02/09/2024 16:57

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 29/08/2024 09:36

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/08/2024 09:36

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/08/2024 09:35

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/08/2024 13:54

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 13:54

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 13:54

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 13:20

    Juntada de informação

  • 23/08/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2024 13:09

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/09/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 23/08/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 18:05

    Mantida a prisão preventida

  • 22/08/2024 10:04

    Juntada de decisão

  • 19/08/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 18:53

    Juntada de Petição de RÉPLICA À DEFESA

  • 28/05/2024 10:31

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/02/2024 13:19

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 18/02/2024 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 10/02/2024 12:30

    Decorrido prazo de JOSE ISMAR ROCHA LAGO em 05/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 12:30

    Decorrido prazo de HENRIQUE MENEZES PASSOS em 05/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 04:18

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 10/02/2024 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 29/01/2024 11:27

    Expedição de citação.

  • 29/01/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8009005-77.2023.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Douglas Nascimento Santos Ornellas Advogado: Jose Ismar Rocha Lago (OAB:BA11432) Advogado: Henrique Menezes Passos (OAB:BA13330) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.

    Ao Dr., Advogados: JOSE ISMAR ROCHA LAGO - OAB/BA 11.432 HENRIQUE MENEZES PASSOS - OAB/BA 13.330 Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam Vossas Senhorias intimadas da Decisão de ID 428225746.

    Alagoinhas, 26 de janeiro de 2024 Larissa Alves e Silva Técnica Judiciária

  • 26/01/2024 22:36

    Audiência CUSTÓDIA não-realizada para 04/12/2023 16:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 26/01/2024 22:31

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2024 22:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2024 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:06

    Mantida a prisão preventida

  • 22/01/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2023 00:52

    Decorrido prazo de JOSE ISMAR ROCHA LAGO em 18/12/2023 23:59.

  • 30/12/2023 23:44

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 30/12/2023 23:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 19/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 12/12/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 15:13

    Juntada de mandado

  • 11/12/2023 15:04

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2023 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 14:27

    Juntada de informação

  • 05/12/2023 20:50

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 05/12/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:54

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 05/12/2023 14:22

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 04/12/2023 10:56

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:25

    Audiência CUSTÓDIA designada para 04/12/2023 16:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 01/12/2023 18:33

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS NASCIMENTO SANTOS ORNELLAS - CPF: *63.***.*34-30 (REU)

  • 01/12/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 12:14

    Juntada de informação

  • 17/10/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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