16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:53

Conclusos para decisão
04/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0089102-06.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Petroleo Brasileiro S A Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0089102-06.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.
24/01/2024 22:46

Expedição de decisão.
24/01/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 16:28

Conclusos para decisão
26/11/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/05/2021 00:00

Petição
16/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2019 00:00

Petição
08/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/10/2019 00:00

Petição
27/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/09/2019 00:00

Petição
22/08/2019 00:00

Publicação
21/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2019 00:00

Expedição de documento
20/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/12/2016 00:00

Publicação
06/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2016 00:00

Mero expediente
03/06/2016 00:00

Petição
03/06/2016 00:00

Recebimento
10/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2011 11:27

Ato ordinatório
28/03/2011 10:36

Protocolo de Petição
22/02/2010 18:12

Remessa
20/08/2009 13:49

Conclusão
07/08/2009 17:55

Recebimento
07/08/2009 17:55

Processo autuado
10/07/2009 11:25

Remessa
07/07/2009 15:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2009

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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