TJBA - 8004703-30.2024.8.05.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 13:56
Incluído em pauta para 29/09/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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11/09/2025 18:16
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SOUSA em 08/09/2025 23:59.
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11/09/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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10/09/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 14:16
Conclusos para decisão
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09/09/2025 02:49
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
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09/09/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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08/09/2025 10:06
Juntada de Petição de contra-razões
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004703-30.2024.8.05.0049Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s): UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (OAB:BA33163-A)RECORRIDO: ELIANE DOS SANTOS SOUSAAdvogado(s): LUCAS MATOS LIMA (OAB:BA66290-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 5 de setembro de 2025. -
05/09/2025 15:07
Comunicação eletrônica
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05/09/2025 15:07
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
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05/09/2025 14:48
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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16/08/2025 04:39
Publicado Decisão em 18/08/2025.
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16/08/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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14/08/2025 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2025 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 21:45
Comunicação eletrônica
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14/08/2025 21:45
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
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14/08/2025 21:10
Conclusos para decisão
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10/07/2025 13:35
Recebidos os autos
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10/07/2025 13:35
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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