04/09/2025 18:17

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:03

Juntada de Ofício
19/08/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 09:49

Publicado Despacho em 30/05/2025.
01/06/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8008420-54.2024.8.05.0274 CLASSE: DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] PARTE AUTORA: OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR PARTE RÉ: CARMELITA PEREIRA CAMPOS DE SOUZA,

Vistos. 1.- Nos termos do art. 207 da LRP, no procedimento de Dúvida apenas incidem despesas ao final, se o interessado for vencido em sua pretensão.

Desta forma, deve o Cartório promover o processamento do feito na forma determinada. 2.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 26 de maio de 2025.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
28/05/2025 11:02

Juntada de intimação
28/05/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499076093
26/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:43

Publicado Despacho em 24/01/2025.
04/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008420-54.2024.8.05.0274 Dúvida Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Osvaldo De Oliveira Souza Junior Advogado: Amanda Matos Oliveira (OAB:BA49635) Interessado: Carmelita Pereira Campos De Souza, Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.

E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8008420-54.2024.8.05.0274 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação] PARTE AUTORA: OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR PARTE RÉ: CARMELITA PEREIRA CAMPOS DE SOUZA,

Vistos. 1.- Diante dos termos do petitório de ID nº 65730725, recebo este procedimento como Suscitação de Dúvida.

Retifique a classe no sistema. 2.- Intime-se a parte suscitada para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 198 e seguintes da Lei nº 6.015/73. 3.- Após, colha o parecer do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. 4.- Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA, 10 de janeiro de 2025.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
22/01/2025 13:35

Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para DÚVIDA (100)
10/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
28/06/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:41

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:01

Publicado Despacho em 28/05/2024.
05/06/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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