23/04/2025 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
24/02/2025 11:46

Baixa Definitiva
24/02/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:37

Expedição de ofício.
25/10/2024 10:22

Expedição de sentença.
25/10/2024 10:22

Expedição de Ofício.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089520-45.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Fernando Silva De Jesus Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8089520-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: FERNANDO SILVA DE JESUS Advogado(s): LARISSA GUEDES MENEZES (OAB:BA57995), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.169,71 (sete mil cento e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
02/10/2024 09:12

Cominicação eletrônica
02/10/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:12

Homologado o pedido
13/09/2024 16:32

Conclusos para julgamento
09/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8089520-45.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Fernando Silva De Jesus Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8089520-45.2022.8.05.0001 REQUERENTE: FERNANDO SILVA DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 29 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
29/01/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 22:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 22:10

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/06/2023 03:54

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE JESUS em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
14/05/2023 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:40

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE JESUS em 28/10/2022 23:59.
24/10/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
19/10/2022 07:11

Publicado Sentença em 05/10/2022.
19/10/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 11:40

Expedição de sentença.
04/10/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 13:02

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE JESUS em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 10:08

Publicado Intimação em 28/07/2022.
15/08/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
29/07/2022 21:24

Conclusos para julgamento
29/07/2022 17:00

Juntada de Petição de réplica
27/07/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 11:15

Expedição de citação.
29/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:54

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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