09/09/2025 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2025 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
06/09/2025 20:33

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8009846-70.2022.8.05.0113 INTERESSADO: DINALVA DA SILVA VALVERDE AUTOR: ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR INTERESSADO: ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL, ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A perita judicial DIONE GLAURA JAPIASSU NUNES, designou a perícia domiciliar para o dia 03 de outubro de 2025 (SEXTA-FEIRA), às 14:30h, no domicilio da autora.

Ficam intimadas as partes, assistentes técnicos, casos indicados, através de seus advogados. ITABUNA/BA, 1 de setembro de 2025 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário
01/09/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:43

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:43

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
31/07/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
31/07/2025 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
31/07/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
30/07/2025 08:31

Juntada de acesso aos autos
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8009846-70.2022.8.05.0113 INTERESSADO: DINALVA DA SILVA VALVERDE AUTOR: ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR INTERESSADO: ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL, ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A perita judicial DIONE GLAURA JAPIASSU NUNES designou a data para 01 DE OUTUBRO de 2025 (QUARTA-FEIRA), às 14:00 horas, para a perícia médica judicial determinada, que será realizada na Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, no Fórum Rui Barbosa (FÓRUM NOVO) - Anexo I, térreo, na sala de perícias, ao lado do Setor de Distribuição, CEP 45600-000 Itabuna/BA. O(A) autor (a) deverá comparecer no local indicado com 10 minutos de antecedência, do horário da perícia, com exames (se tiver), documento de identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho Profissional, ou seja, qualquer documento com foto. Ficam intimadas as partes, assistentes técnicos, casos indicados, através de seus advogados. ITABUNA/BA, 24 de julho de 2025 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário
24/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:56

Desentranhado o documento
24/07/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:38

Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA VALVERDE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:38

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:38

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/05/2025 11:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/05/2025 11:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/05/2025 11:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/05/2025 11:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
24/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Documento_1
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8009846-70.2022.8.05.0113 INTERESSADO: DINALVA DA SILVA VALVERDE AUTOR: ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR INTERESSADO: ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL, ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o primeiro réu (Plansul), para tomar conhecimento do documento de ID. 501614925, e no prazo de 5 dias, depositar os honorários periciais.

ITABUNA/BA, 21 de maio de 2025 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário
21/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501614932
21/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501614932
21/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501614932
21/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501614932
21/05/2025 09:01

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:17

Juntada de acesso aos autos
20/03/2025 16:15

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 09:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Documento_1
07/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:24

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DECISÃO 8009846-70.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Dinalva Da Silva Valverde Advogado: Alessandra Karla Silva Valverde (OAB:BA71053) Autor: Alfredo Pereira Valverde Junior Advogado: Alessandra Karla Silva Valverde (OAB:BA71053) Interessado: Associacao Do Plano De Saude Da Santa Casa De Misericordia De Itabuna - Plansul Advogado: Adison Santana De Araujo (OAB:BA23003) Advogado: Leticia Lima Dos Santos Costa (OAB:BA64455) Interessado: Assiste Vida Atencao Domiciliar Ltda Advogado: Andre Nei Torres Nogueira (OAB:BA18362) Advogado: Felipe Matheus Matos De Santana (OAB:BA65835) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009846-70.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA INTERESSADO: DINALVA DA SILVA VALVERDE e outros Advogado(s): ALESSANDRA KARLA SILVA VALVERDE (OAB:BA71053) INTERESSADO: ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL e outros Advogado(s): ADISON SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA23003), ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (OAB:BA18362), FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB:BA65835), LETICIA LIMA DOS SANTOS COSTA (OAB:BA64455) DECISÃO Vistos etc.

ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA – PLANSUL interpôs Embargos de Declaração contra decisão que determinou que o feito está apto para julgamento, argumentando que há contradição na decisão uma vez que o MM.

Juízo não se manifestou sobre o pedido de produção de prova pericial médica, requerida através da petição de ID 413475892.

A parte embargada apresentou contrarrazões, pugnando pela rejeição dos embargos por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, argumentando que a pretensão é meramente protelatória. É o breve relatório.

Decido.

Assiste razão à parte embargante.

De fato, analisando os autos, verifica-se que a decisão embargada não apreciou expressamente o pedido de produção de prova pericial médica formulado pela parte ré em sua manifestação de ID 413475892.

O art. 370 do CPC estabelece que "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito".

No caso em tela, a perícia médica mostra-se pertinente e útil ao deslinde da causa, considerando que o objeto da demanda envolve discussão sobre a necessidade e adequação do tratamento domiciliar (home care) prescrito ao autor, bem como sobre os medicamentos, insumos e procedimentos que devem ser custeados pelo plano de saúde.

Ainda que existam relatórios médicos nos autos, a perícia poderá trazer elementos técnicos importantes para esclarecer questões como a real necessidade dos medicamentos e insumos pleiteados e se são de uso domiciliar ou hospitalar.

O art. 464 do CPC prevê que "a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação" e será indeferida quando "for desnecessária em vista de outras provas produzidas".

No caso, não se verifica essa hipótese, pois os documentos existentes nos autos não são suficientes para formar o convencimento sobre todas as questões técnicas envolvidas.

O indeferimento da prova pericial neste momento poderia configurar cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV da Constituição Federal, que assegura aos litigantes o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Posto isso, conheço dos embargos declaratórios e dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada, determinando a realização de perícia médica para avaliar as questões técnicas relacionadas ao tratamento do autor.

Para tanto: 1.

Nomeio Perito do Juízo a Drª.

DIONE GLAURA JAPIASSU NUNES, CREMEB 15622, para realização de perícia médica do caso, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 465, CPC). 2.

Intime-se a expert para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se aceita o munus e apresente sua proposta de honorários (art. 465, § 2º, CPC), a ser suportada pela parte acionada (Plansul). 3.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de quinze (15) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da louvada e, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos (art. 465, § 1º).

Havendo concordância com a nomeação, a acionada (Plansul) deverá depositar em juízo o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova requerida. 4.

Em seguida, intime-se a louvada para início dos trabalhos, apresentando laudo conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias. 5.

Com a apresentação do laudo em juízo, intimem-se as partes para manifestação em quinze (15) dias. 6.

Não havendo impugnação ao laudo, venham os autos conclusos para providências de liberação dos honorários periciais e outras que se acharem necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Itabuna, 10 de janeiro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
10/01/2025 10:04

Nomeado perito
10/01/2025 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:33

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 13:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por 03/04/2024 14:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.
06/06/2024 13:34

Juntada de ata da audiência
05/06/2024 08:47

Conclusos para despacho
03/06/2024 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2024 13:35

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:38

Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA VALVERDE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:38

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 23:34

Publicado Despacho em 04/04/2024.
05/04/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:01

Publicado Despacho em 27/02/2024.
02/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:40

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 14:00 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA.
20/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 21:56

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:07

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
15/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 22:49

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2023 02:10

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:53

Conclusos para despacho
12/10/2023 11:05

Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA VALVERDE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 11:05

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 11:05

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 21:24

Publicado Decisão em 19/09/2023.
23/09/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 10:48

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
13/08/2023 15:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 15:20

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:21

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 06:21

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 02/06/2023 23:59.
13/08/2023 02:29

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 02/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 02/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:17

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 02/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 02/06/2023 23:59.
12/08/2023 20:17

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA em 02/06/2023 23:59.
10/08/2023 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 21:23

Publicado Intimação em 04/05/2023.
31/07/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 21:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.
31/07/2023 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 21:20

Publicado Intimação em 04/05/2023.
31/07/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
07/07/2023 03:30

Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA VALVERDE em 02/06/2023 23:59.
05/07/2023 08:10

Publicado Intimação em 04/05/2023.
05/07/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
24/06/2023 03:03

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA VALVERDE JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 03:03

Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA VALVERDE em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:57

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 05:05

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:22

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:01

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 06:55

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 16:49

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
18/02/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
17/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:15

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 08:59

Juntada de Petição de procuração
03/02/2023 00:43

Mandado devolvido Positivamente
01/02/2023 16:57

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2023 09:00

Expedição de Mandado.
30/01/2023 09:00

Expedição de Mandado.
30/01/2023 08:56

Juntada de acesso aos autos
30/01/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 08:54

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2023 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:14

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/12/2022 13:14

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Descumprimento de Liminar • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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