TJBA - 8025819-45.2024.8.05.0000

15/08/2025 06:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

14/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 518415/2025 - PET

11/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/06/2025 09:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 41457 e à decisão de e-STJ fl. 285, certifico a retificação da autuação para fazer constar, como parte agravante, SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

10/06/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 12/06/2025)

06/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 518415/2025

06/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 518415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

04/06/2025 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA