TJBA - 8003965-79.2021.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:39
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/07/2025 10:48
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2025 09:29
Expedição de despacho.
-
01/04/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 09:26
Expedição de despacho.
-
02/03/2025 08:04
Decorrido prazo de FLAVIO HOISEL MALAGUTI em 06/02/2025 23:59.
-
10/01/2025 04:02
Publicado Despacho em 17/12/2024.
-
10/01/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 15:27
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003965-79.2021.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Flavio Hoisel Malaguti Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Interessado: Airton Moacir Nedel Junior Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8003965-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: FLAVIO HOISEL MALAGUTI Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) INTERESSADO: AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Retornem os autos ao Ministério Público.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
13/12/2024 12:35
Expedição de despacho.
-
11/12/2024 00:06
Expedição de despacho.
-
11/12/2024 00:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 10:16
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
07/11/2024 22:09
Expedição de despacho.
-
07/11/2024 11:31
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:49
Juntada de Ofício
-
10/10/2024 18:03
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 11:11
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003965-79.2021.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Flavio Hoisel Malaguti Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Interessado: Airton Moacir Nedel Junior Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8003965-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: FLAVIO HOISEL MALAGUTI Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) INTERESSADO: AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Em atenção ao requerimento do Ministério Público (ID. 466108472), intime-se o(a) Oficial(a) do 3º Tabelionato de Notas desta Comarca, para se manifestar em 15 dias, sobre o despacho a petição de ID. 432701288.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003965-79.2021.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Flavio Hoisel Malaguti Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Interessado: Airton Moacir Nedel Junior Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8003965-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: FLAVIO HOISEL MALAGUTI Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) INTERESSADO: AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Ao Ministério Público.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
02/10/2024 16:22
Expedição de despacho.
-
02/10/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 20:33
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
01/09/2024 19:08
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
01/09/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003965-79.2021.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Flavio Hoisel Malaguti Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Interessado: Airton Moacir Nedel Junior Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8003965-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: FLAVIO HOISEL MALAGUTI Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) INTERESSADO: AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Ao Ministério Público.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
09/08/2024 18:35
Expedição de despacho.
-
07/08/2024 12:48
Expedição de intimação.
-
07/08/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
08/06/2024 01:28
Publicado Despacho em 20/05/2024.
-
08/06/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
06/06/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 14:34
Juntada de Ofício
-
24/05/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 08:27
Expedição de intimação.
-
13/05/2024 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 08:22
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
15/02/2024 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
01/02/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 14:29
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003965-79.2021.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Flavio Hoisel Malaguti Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Interessado: Airton Moacir Nedel Junior Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8003965-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: FLAVIO HOISEL MALAGUTI Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) INTERESSADO: AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc ...
Considerando o requerimento de id 412281853, não obstante diversos pronunciamentos do Ministério Público, para os devindos fins, retornem-se-lhe os.
ILHÉUS/BA, 29 de janeiro de 2024 Antônio Hygino Juiz de Direito -
29/01/2024 23:16
Expedição de despacho.
-
29/01/2024 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 23:16
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:30
Decorrido prazo de FLAVIO HOISEL MALAGUTI em 18/08/2023 23:59.
-
11/09/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
-
27/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
24/07/2023 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:09
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/06/2023 07:22
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
21/06/2023 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 11:32
Expedição de despacho.
-
19/06/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 09:51
Expedição de despacho.
-
19/06/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 14:24
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
17/01/2023 02:10
Publicado Despacho em 15/12/2022.
-
17/01/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
30/12/2022 05:48
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
30/12/2022 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
13/12/2022 22:20
Expedição de despacho.
-
13/12/2022 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 20:14
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 08:56
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
06/09/2022 15:23
Expedição de despacho.
-
06/09/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 10:41
Expedição de ofício.
-
01/09/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 16:37
Desentranhado o documento
-
16/08/2022 16:37
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2022 14:07
Publicado Despacho em 08/08/2022.
-
12/08/2022 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
05/08/2022 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 05:33
Publicado Despacho em 04/07/2022.
-
05/07/2022 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
30/06/2022 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 15:55
Juntada de Informações
-
13/05/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 14:29
Juntada de Ofício
-
11/05/2022 02:03
Mandado devolvido Positivamente
-
05/05/2022 10:09
Expedição de intimação.
-
02/05/2022 15:02
Publicado Despacho em 28/04/2022.
-
02/05/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
27/04/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 23:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 17:35
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 17:34
Expedição de ofício.
-
11/03/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 14:53
Juntada de informação
-
10/11/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 13:13
Juntada de Ofício
-
05/07/2021 09:45
Publicado Despacho em 01/07/2021.
-
05/07/2021 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
01/07/2021 16:28
Expedição de ofício.
-
29/06/2021 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 15:58
Publicado Despacho em 21/06/2021.
-
22/06/2021 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
17/06/2021 20:06
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/06/2021 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2021 01:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 16:24
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 19:53
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 15:15
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Advogado: Mauricio Sousa Sucupira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/07/2023 11:11