07/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:14

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ROSANA MOURA E MACHADO em 07/02/2024 23:59.
04/02/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
04/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8018378-98.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Rosana Moura E Machado Advogado: Mayana Freitas De Lima (OAB:BA38443) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8018378-98.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ROSANA MOURA E MACHADO REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte ( x ) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da contestação e documentos colacionados junto aos ID´s 427701149 e 427701150.

Feira de Santana/BA, 26 de janeiro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria
29/01/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 01:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
31/12/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
13/12/2023 12:11

Expedição de decisão.
13/12/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 10:57

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 11:54

Conclusos para decisão
20/08/2023 22:32

Decorrido prazo de ROSANA MOURA E MACHADO em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:50

Publicado Decisão em 08/08/2023.
16/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 18:02

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 10:45

Declarada incompetência
04/08/2023 15:21

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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