TJBA - 0502704-69.2015.8.05.0039

04/09/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 640907/2025 - AgInt

03/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640907 - AgInt no AREsp 2921987 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00640907/2025 - AgInt no AREsp 2921987/BA

15/08/2025 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 739518/2025

15/08/2025 19:32

Protocolizada Petição 739518/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/08/2025

08/08/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640907/2025 - AgInt no AREsp 2921987/BA

29/07/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 640907/2025 - AgInt

23/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640907 - AgInt no AREsp 2921987 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:01

Determinada a distribuição do feito

15/07/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646247/2025

15/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 646247/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 640907/2025 -

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 640907/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 640907/2025

11/07/2025 17:57

Protocolizada Petição 640907/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2025

23/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:50

Não conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A

14/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição nº 425185/2025

14/05/2025 14:24

Protocolizada Petição 425185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

13/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501525665. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA